Ciência Política

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Legitimidade

 

(Obs do Leo: estas anotações não estão com a qualidade que deveriam estar porque cheguei atrasado na aula hoje. Mas tentei copiar tudo o que o professor disse, e também peguei as anotações dos colegas :) )

Definição genérica e específica

Conceito: atributo do Estado que consiste na presença, em uma parcela significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força a não ser em casos esporádicos.

A legitimação é sempre conferida pela sociedade, que obedece, apóia e aceita o regime. Trata-se da maioria ou da parte mais significativa dos indivíduos. A legitimidade é caracterizada pelo consentimento e da obediência (da aprovação e do apoio). Qualquer regime pode ser legítimo, mas nunca totalmente. Ao contrário da legalidade, o princípio da legitimidade possui exigências diferentes (delicadas...) *

Legitimidade na democracia e em regimes não-democráticos **

2 exemplos históricos:

Por que legitimamos? Porque queremos algo. Busca-se uma adequação, pois, genericamente, independentemente de onde estejamos e de que tipo de regime temos em nosso país, desejamos paz, prosperidade, segurança, harmonia e desenvolvimento.

Parcela significativa da população: a de maior influência, não necessariamente a de maior número.

Exemplo atual de legitimidade oscilante: Cristina Kirchner. Ela iniciou seu mandato com muita legitimidade, agora está com ela questionada por grandes setores da sociedade.

Fernando De La Rua, também na Argentina, teve de renunciar em meio à crise econômica, à sua falta de carisma e aparente estado de estupor, apesar de ter tido legitimidade inicial pois fora eleito pelo povo.

Quanto maior a legitimidade dos governantes, maior a legitimidade do Estado.

Legitimar: obedecer, consentir, aprovar, apoiar. O estado usa o poder coercitivo para se manter estável.

Exemplo de Estado que perdeu completamente a legitimidade: Iugoslávia. Desapareceu do mapa. A maioria da população, não necessariamente todos, não mais legitimava, nem aprovava, nem obedecia e nem consentia na existência do Estado.

Quem legitima é a sociedade, como já dito. Mas como ela legitima o regime? De novo: por meio do consentimento, da obediência, da aprovação e do apoio, principalmente dos 2 primeiros.

Aquele que contesta a legitimidade pode fazê-lo, inclusive, com armas. A contestação pode ser revoltosa ou revolucionária.

Em princípio, qualquer regime político pode ser legítimo. Não é necessário que haja aprovação espontânea ao Estado, e nenhum Estado é totalmente legítimo.

O Estado de Direito brasileiro não é muito sólido por causa da pouca base e educação política. Aqui se usa, na verdade, a ideologia. Tanto a democracia quanto a ditadura utilizam a propaganda, ou seja, a ideologia. Se ela falhar, a força tomará seu lugar. A educação política no Brasil é feita justamente pelos interessados, não pelas escolas. Não consta especificamente nos Parâmetros Curriculares Nacionais portanto as escolas não têm a obrigação de ensiná-la, então os que o farão serão justamente os partidos políticos com as mais diversas formas de propaganda.

 

Poder de Direito e Poder de fato

 

O regime que se mantém no poder sem legitimidade é tirânico. Maquiavel disse: “para se manter no poder, o príncipe não pode se tornar inimigo do povo. Se o fizer, o povo abrirá as portas da cidade para um novo príncipe.”

Clique aqui para ler um PDF relacionado.

(*) Não peguei a parte em que o professor completou as lacunas, e nem me ocorreu de perguntar :(
(**)  o professor não chegou a falar dessa seção na aula de hoje.