Ciência Política

Sexta-feira, 7 de março de 2008

Texto "O Estado"

Do Estado Antigo ao Estado Moderno

• Oriente: em geral, regimes despóticos
• Ocidente: do absolutismo ao liberalismo

Absolutismo e Jusnaturalismo

• Thomas Hobbes e Jean Bodin

No despotismo, apenas um é livre, o senhor, e os demais são servos ou escravos.

• Despostes = senhor, senhor = conceito de Maquiavel
• Todo despotismo é autocrático (autoritário)

Diferenças entre despotismo e absolutismo:

No primeiro, o líder manda, enquanto que o segundo é mais flexível: há uma divisão de poder entre o monarca e a nobreza.

Diferença entre déspota e tirano: o primeiro tem legitimidade, ou seja, aceitação dos comandados, enquanto que o segundo não possui; ele é inimigo do seu próprio povo e seu destino é ser destituído.

Observação: Ditadura Militar Brasileira:

• Definição genérica: autocracia; nome mais adequado para descrever o regime: ditadura.
• Possuía legitimidade.

Legitimidade: obediência, consenso, aceitação, de acordo com Max Weber. A Legitimidade pode surgir em qualquer tipo de regime, bem como a tirania.

De acordo com Maquiavel, o tirano será brevemente expulso do poder e o povo "abrirá as portas" para um novo 'Príncipe'. que terá legitimidade. Este usará a "Crueldade bem empregada", enquanto que o tirano fazia uso da "Crueldade Mal Empregada".

Absolutismo:

• Thomas Hobbes: um de seus principais defensores.
• Teoria (~1650): Soberania: criada na era moderna. Do Estado moderno surge o Estado-Nação, que representa a unificação do território e centralização do poder político.
• Para Hobbes, não existe soberania sem centralização do poder político.
• O Estado tem que ter caráter absoluto e indivisibilidade para ser soberano.
• Obra de Hobbes: O Leviatã.

Montesquieu (1748): a separação dos poderes.