Ciência Política

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Aristóteles

    1. QUEM governa
    2. COMO governa.

 

Esquema aristotélico das formas de governo (para a fonte, clique aqui.)

 
Formas puras Formas pervertidas
Monarquia: governo de um só homem, de caráter hereditário ou perpétuo, que visa o bem comum, como a obediência as leis e às tradições Tirania: governo de um só homem que ascende ao poder por meios ilegais, violentos e ilegítimos e que governa pela intimidação, manipulação ou pela aberta repressão, infringindo constantemente as leis e a tradição
Aristocracia: governo dos melhor homens da república, selecionados pelo consenso dos seus cidadãos e que governa a cidade procurando o beneficio de toda a coletividade Oligarquia: governo de um grupo economicamente poderoso que rege os destinos da cidade, procurando favorecer a facção que se encontra no poder em detrimento dos demais
Politia: governo do povo, da maioria, que exerce o respeito às leis e que beneficia todos os cidadãos indistintamente, sem fazer nenhum tipo de discriminação. Democracia: governo do povo, da maioria, que exerce o poder favorecendo preferencialmente os pobres, causando sistemático constrangimento aos ricos.

Comparação com o esquema de Platão:

 
Boas Más
Monarquia Tirania
Aristocracia Oligarquia
Democracia (+) Democracia (-)

 

Politia: produto de uma mistura, fusão de duas formas de governo: oligarquia e democracia. É a "engenharia constitucional” de Aristóteles (Teoria do Estado).

A politia é um dos grandes temas do pensamento político ocidental, que chega até nossos dias por meio do governo misto.

Governo misto: democracia representativa moderna.

É importante compreender a teoria das formas de governo para entender a Teoria de Estado e a Teoria dos Sistemas de Governo.

Todos os teóricos, quando falam sobre o Estado, remetem à teoria de Aristóteles. Ela foi importante até a metade do séc. XIX. Politia, em grego, quer dizer política. Cuidado com a vulgarização da palavra: hoje em dia, a palavra política está sendo usada mais em sentido pejorativo do que no original. "Sujeito está apenas fazendo política." Politia: referência à pólis, ou seja, tudo aquilo que for positivo para a cidade. Também chamado de politeia. A questão fundamental da teoria política é a estabilidade das formas de governo. Também a estabilidade social. O modelo é a democracia, a partir da segunda metade do séc. XIX, no mundo ocidental. Até tomaremos exemplos em alguns modelos orientais, mas em geral falaremos do Ocidente. A democracia se tornará, gradualmente, cada vez mais hegemônica no mundo ocidental. Por isso, a discussão sobre as formas de governo se tornou, a partir do séc. XX, mais rara e perdeu importância, já que a democracia abocanhou quase 100% do Ocidente. Até mesmo os regimes monárquicos ocidentais são democráticos.

Nem Hobbes nem Maquiavel aceitavam a existência de formas más de governo.

Podemos dizer que politia é uma forma positiva da democracia. Nem Aristóteles nem Platão eram entusiastas da democracia grega; inclusive eles viveram na época da decadência dela. Democracia tratava-se de governo das massas, eficiência do qual eles duvidavam.

A palavra constituição foi cunhada por Aristóteles, que achava que somente a forma de governo da politia poderia organizar a sociedade. Então a "constituição" de Aristóteles significava essencialmente a politia.

Aristóteles critica as teorias de Estado anteriores a ele, especialmente a de Platão. Platão era pouco prático, pouco pragmático, pouco objetivo e pouco realista. Daí veio o termo "platônico": intangível. Nem ele próprio acreditava na possibilidade da existência de uma pólis, uma república como ele formulou e idealizou. Seria possível entre povos de deuses, mas não entre homens. Por isso alguns o tacharam de "terrorista da história". A crítica de Aristóteles se reforça na esquizofrenia da teoria de Platão. Aristóteles apóia, entretanto, parte da teoria das formas de governo de Platão, especialmente o esquema que relaciona as formas boas e formas más. Enquanto a de Platão é contraditória e contém brechas, a de Aristóteles é mais sistematizada.

A obra de Aristóteles sobre as ciências humanas é hoje em dia considerada científica; ele usou o método das ciências naturais para fundamentar suas teorias na área de governo e Estado. A politia foi uma previsão do que seria aplicado no Ocidente muitos séculos depois, ainda que com outro nome: democracia representativa.

Havia uma incipiente separação de poderes na politia. Era por meio do controle social: uma classe fiscalizando a outra. Aristóteles, Maquiavel e Locke já falavam de separação de poderes antes de Montesquieu, que é tido como o grande teórico do assunto. Na verdade, sua teoria sobre a separação de poderes abrange apenas algumas páginas de uma obra com mais de quinhentas.

Como Aristóteles chegou à politia? Ora, ele era estudioso e discípulo de Platão, portanto, também de Sócrates. Estudou mais de uma centena de diferentes constituições para elaborar a politia. Teorizou sobre a monarquia, a aristocracia, bem como suas formas "degeneradas", a tirania e a oligarquia. A crítica dele próprio a respeito às boas formas de governo é que elas se tratavam de formas ideais, não sendo estáveis nem duráveis. É o grande defeito das boas formas. São exatamente essas as duas grandes preocupações de todos os teóricos do Estado de todos os tempos: estabilidade e durabilidade. A monarquia, por exemplo, não tem grande durabilidade. Então, como haverá estabilidade social?

A chave para se entender o motivo de não serem duráveis é que todas as formas relacionadas no esquema, à exceção da própria politia, são formas SIMPLES de governo. Na monarquia do séc. XVIII, o rei reinava e governava sozinho. Já o presidencialismo democrático do séc. XX é uma forma COMPOSTA de governo.

Na separação de poderes há uma técnica de controle, com a presença de “pesos e contrapesos”. Se o presidente abusar de seu poder, responderá pelo crime de responsabilidade; se editar uma medida provisória que desagrade à população, o legislativo poderá rejeitá-la.

Um bom governo, na ausência de um sistema de fiscalização ou de técnicas de controle, se transformará em um mau governo. O bom governante, para Aristóteles, é aquele que governa para o BEM COMUM. Ruim é aquele que governa para o interesse pessoal. Conclusão de Aristóteles: aqueles que governarem sem fiscalização se corromperão e degenerarão rapidamente, e passarão a governar apenas para os próprios interesses.

Antigamente havia hierarquização social; hoje há a isonomia. A fiscalização é feita, hoje, pelos outros poderes; na antiguidade, por outras classes.

Continuum: forma como os governos se sucedem.

Platão, que não acreditava no bom Estado feito por homens, dizia que a tendência era que um governo seria sempre sucedido por outro mau governo, e assim sucessivamente. Já Aristóteles sustentava que poderia haver uma vicissitude de bons e maus governos, (um bom e outro mau, alternadamente, mas não necessariamente um mau após um bom nem um bom após um mau).

Resumo gráfico:

+)-------------------(+   <-- Platão

)+-+++--+--+--+-++(    <-- Aristóteles

Como visto acima, o continuum nas sucessões de governantes para Platão é de pontos negativos seguido de pontos negativos, com os positivos ficando de fora do contínuum (além dos sinais de parênteses, na representação), mas ainda assim são representados porque eles poderiam existir, numa situação ideal. Para Aristóteles, tanto as formas positivas quanto negativas de governo são possíveis num mesmo período, portanto há alternância entre sinais de + e -, e nenhum além dos sinais de )(.

A democracia representativa moderna é liberal e isonômica. Há, portanto, a horizontalização na democracia atual. As classes sociais não exercem mais o poder do Estado.