Ciência Política

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Aristóteles - A Democracia

 

 

Tópicos:

  1. Democracia dos antigos
  2. Democracia dos modernos
  3. Semelhança entre as duas
  4. Liberalismo e democracia: dois conceitos inicialmente antagônicos
  5. Liberal-democracia: primeira fase
  6. Liberal-democracia: segunda fase
  7. Democracia e liberalismo: possibilidades

 

Politia: fusão de duas formas de governo: oligarquia e democracia.

Todas as formas de governo para Aristóteles, exceto a politia, são simples, tanto as boas quanto as más. O que importa em cada forma de governo é a estabilidade; mesmo as boas não são duráveis. Na politia, uma classe fiscaliza a outra, coisa que não existe na monarquia nem na aristocracia. A aristocracia é uma seleção, uma forma de elite. Hoje a palavra está com a reputação arranhada, mas não antigamente: era o governo de bons, sábios e justos. Mesmo assim não havia a fiscalização, então não poderia haver estabilidade: a corrupção seria mera questão de tempo, e a aristocracia se degeneraria para oligarquia (a sua correspondente má como forma de governo.)

Democracia dos antigos: era uma democracia antiliberal. A sociedade era estratificada, como era a democracia grega e a da república romana. Nesta ultima, havia algo semelhante à politia: uma técnica de controle, na qual uma classe fiscalizava a outra. Na sociedade romana, era necessário pertencer a determinada classe social para poder fazer parte de cargos elevados na política.

A república em si já tinha características de império porque apenas em Roma que poderiam ser tomadas as decisões. Os povos das províncias não gostavam de viajar milhares de quilômetros apenas para dar um voto.

A democracia dos antigos era criticada por Aristóteles: apenas os cidadãos, uma minoria, decidiam os assuntos políticos.  O pensador falava em democracia como técnica de controle, verticalizada: uma classe social tem direitos diferentes de outra. Comparando com a de hoje, a democracia brasileira é horizontalizada.

Democracia dos modernos: para alguém assumir uma cadeira no Senado ou no STF aqui no Brasil, não é necessário pertencer a nenhuma classe social. Por isso a democracia de hoje é horizontalizada: vigora o Princípio da Isonomia. Ela é chamada de democracia representativa atualmente, porque elege representantes: ninguém mais pode possuir escravos, e o indivíduo não pode ir todo dia à praça pública para deliberar assuntos políticos; ele deve cuidar, primeiramente, de sua própria sobrevivência individual.

Na democracia moderna, havia participação política e direitos individuais. A democracia da primeira fase é apenas política; apenas na segunda, implantada mais tarde no séc. XIX, que traria a democracia social.

No começo, entretanto, a democracia era aristocrática: só havia eleições livres entre a classe burguesa. Plebiscitos e referendos são fenômenos típicos de democracias frágeis com instituições frágeis. Exemplo escolhido pelo Leo: os plebiscitos feitos por Hugo Chávez na Venezuela para dar uma aparência de que o Estado é democrático.

Semelhança: a semelhança entre as duas está no fato de ambas significarem participação política de todos os cidadãos ou pelo menos da maioria deles.

A politia chegou até a era moderna com o nome de governo misto. Mas este tem o mesmo significado e mesmo sentido da politia: democracia representativa. 

Pesos e contrapesos: era o que Aristóteles chamava de mediania. De acordo com Michaelis:

mediania
me.di.a.ni.a
sf (mediano+ia1) 1 Qualidade de mediano. 2 Termo médio. 3 Meio-termo entre a riqueza e a pobreza. 4 Náut Espaço compreendido entre as sicordas da popa à proa.

Mediania significava ponto médio. Quanto maior a classe média num ambiente, menor o perigo de rebeliões e revoluções, e mais estabilidade haverá. E de fato: os países mais desenvolvidos do séc. XXI têm a classe média bem abrangente.

A sociedade brasileira ainda tem uma baixa cultura democracia. O voto obrigatório é uma prática incomum nas democracias mais desenvolvidas. Todos os países do norte tem sistema de voto facultativo.

Democracia e liberalismo são conceitos essencialmente antagônicos. Liberalismo: concepção econômica de Estado e propriedade privada. Democracia: forma de governo; seus defensores buscam direitos políticos e sociais.

Pergunta deixada pelo professor: é possível a coexistência de socialismo com democracia? Ele promete prêmios não especificados àquele(a) que responder.