Ciência Política

sexta, 16 de maio de 2008

Presidencialismo - continuação

(notas comprometidas pela falta de energia no início da aula.)

Para o funcionamento do governo são possíveis várias situações: (esta parte não está na bibliografia obrigatória, mas está na complementar; a parte de presidencialismo de coalizão também não consta na obrigatória.) 

Presidencialismo - casos possíveis nos EUA:

1. Governo unido – o presidente e a maioria dos congressistas são do mesmo partido. Gera tendência à maior governabilidade.
2. Governo dividido – o presidente é de um partido e a maioria no congresso é da oposição. Se um partido de esquerda tentasse se aliar a um de direita, mesmo que ambos aceitem o jogo democrático, a governabilidade ficaria muito comprometida. Para contornar essa situação, o presidente busca apoio “ad hoc” de alguns membros da oposição. Esse fenômeno de clientelismo político nos EUA é chamado “pork barrel” lá. Nesse caso, o governo se tornará um...
3. Governo bipartidário – conseqüência de um acordo/negociação política com alguns membros da oposição. Os congressistas americanos são indisciplinados pois lá não houve, na história, conflitos suficientemente severos para haver tanta polarização entre situação e oposição. Por isso, é muito menor a diferença entre democratas e republicanos do que entre capitalistas e comunistas.

Caso Brasileiro: presidencialismo de coalizão: sistema eleitoral proporcional – pluripartidarismo no legislativo. É mais difícil governar sob esse sistema, então é necessário que o presidente faça uma procura exaustiva por apoio após as eleições. Hoje há cerca de 21 partidos políticos na Câmara dos Deputados. Más não é apenas isso: o PT, por exemplo, partido do presidente, pode acabar virtualmente tendo 390 deputados. Na pratica, o multipartidarismo se reduz a uma espécie de “oligopartidarismo”, ou seja, quando um grupo de poucos partidos tem praticamente 100% das cadeiras do Congresso.

Governo de coalizão: evite a confusão entre coalizão e coligação. Esta última se trata de uma aliança feita entre partidos apenas para disputar eleições. Uma vez eleitos, acaba-se a coligação, que era exclusivamente visando a vitória eleitoral, e então inicia-se um governo de coalizão: quando o partido do presidente está dependendo de partidos além do seu próprio para governar.

Governabilidade, eficiência e eficácia

Questão: governabilidade = eficiência? Não. Note, antes de tudo, que eficiência é diferente de eficácia: um governo eficaz é aquele que atinge seus objetivos. Por exemplo: se o presidente deseja incondicionalmente construir um aeroporto na cidade de Jijoca, CE apenas para comportar seu Airbus presidencial, podemos dizer que o referido ato executivo foi uma demonstração de eficácia, já que pôs em prática um projeto ou vontade do presidente. Mas não podemos dizer que se tratou de uma atitude eficiente, já que um aeroporto de grande porte lá não geraria uma boa relação custo x benefício. Governabilidade, então, pode ser tida como sinônimo de eficácia: um presidente em ambiente de boa governabilidade consegue pôr em prática seus projetos com o mínimo possível de incômodo por parte do congresso.