Ciência Política

sexta-feira, 18 de abril de 2008


A democracia

Tópicos:

  1. Liberal-democracia (primeira e segunda fases)
  2. Pressupostos da poliarquia
  3. Democracia social
  4. Governabilidade
  5. Democracia majoritária
  6. Democracia consociativa
  7. Democracia e socialismo

 

 
Liberal-democracia: primeiras décadas do séc. XIX, especialmente na Inglaterra e nos EUA, onde houve a transição de liberalismo clássico para liberal-democracia. Esta era chama de primeira fase porque ainda era restrita. Cuidado com a confusão: a primeira fase não é a “democracia dos antigos” enquanto a segunda é a “democracia dos modernos”; estamos falando somente da democracia moderna representativa aqui, e essas duas fases são inerentes a ela. Trata-se da democracia como forma de governo; é a democracia participativa em termos políticos. A segunda fase se desenvolveria apenas no final do séc. XIX, mais solidamente depois da segunda guerra mundial. A democracia moderna também era chamada de POLIARQUIA.

 

Pressupostos da poliarquia (primeira fase):

 

Democracia social: direitos de segunda e terceira gerações: constantes nos artigos 6º, 7º e 8º da nossa Constituição Federal.

Evolução da democracia: Liberal-democracia, democracia social (estado social), social-democracia, democracia moderna -> representativa, indireta.

Toda liberal-democracia é hoje democracia social, mas nem toda liberal-democracia é uma social-democracia. Cuidado com a sutileza: democracia social ≠ social-democracia. Toda social-democracia é uma democracia moderna, mas a recíproca não é verdadeira.

A social-democracia também é chamada de Estado de bem-estar social, ou welfare state.

Se houver violação de um desses pressupostos, a democracia será de fachada.

Rússia não conheceu, antes de 1989 (tempo da queda do Muro de Berlim), nem liberalismo nem democracia. Alemanha e Chile são exemplos de fortes democracias, mesmo tendo passado por fortes ditaduras, por terem tido experiências anteriores. O Brasil, se não tivesse vivido o período democrático entre 1946 e 1964, talvez estivesse hoje num estado de democracia muito mais frágil do que já é.

A democracia pressupõe igualdade econômica e política, enquanto o liberalismo não. O pressuposto de um é a morte do outro. O que era teoricamente impossível acabou acontecendo, lentamente (democracia e liberalismo eram conceitos antitéticos). Hoje eles chegaram ao ponto de serem complementares, com um principio reforçando o outro. Entretanto nunca haverá um casamento completo entre os dois. 

Governabilidade: palavra que veio para substituir a estabilidade usada anteriormente. Antigamente não havia grande preocupação quanto à ordem econômica. Hoje ela tem grande influência sobre a ordem política. Governabilidade, então, é a capacidade material dos governantes para implementar seus projetos de governo.

Democracia majoritária: o governo tem a maioria no parlamento. Exemplos: EUA e Inglaterra, que têm sistema eleitoral majoritário e configuração parlamentar bipartidária. Proporciona mais governabilidade.

Democracia consociativa: sistema eleitoral proporcional – configuração parlamentar pluripartidária. É mais difícil de se aprovar leis, e há baixa tendência de governabilidade. Em principio, é mais democrática do que a majoritária, mas é menos eficaz. Exemplo de país que a emprega: Brasil.

Ambas se estabelecem por meios eleitorais.

Democracia e socialismo: defendem igualdade social e econômica. É este o motivo de haver tanta confusão entre as pessoas hoje: apesar de superficialmente semelhantes, o conceito marxista de socialismo, um dos mais respeitados, é aquele estado no qual estabelecer-se-á a chamada ditadura do proletariado, mas ditadura e democracia são antitéticos. Citação escolhida pelo Leo: “[...] no próprio capitalismo, qualquer fusão parcial e temporária dos dois poderes já se torna um impedimento à democracia e ameaça desembocar no fascismo. Não há fascismo ou nazismo sem controle estatal da economia, portanto sem algo de intrinsecamente socialista. Não foi à toa que o regime de Hitler se denominou "socialismo nacional” [...]” - Olavo de Carvalho