Ciência Política

sexta, 20 de junho de 2008

Revisão e como será a prova de 25/6

Tópicos:
  1. Como será a prova
  2. Partidos políticos
  3. Presidencialismo
  4. Significado da separação de poderes
  5. Parlamentarismo
  6. Sistemas eleitorais

Como será a prova: a prova é 100% objetiva, haverá questões sobre todos os assuntos discutidos desde presidencialismo até teoria dos partidos políticos. Serão questões de múltipla escolha, e em todas haverá a alternativa “NRA”. Nas outras alternativas, normalmente uma única palavrinha irá torná-la incorreta.

 

Partidos políticos: não tem muito que dizer, é tudo simples. Devemos saber as funções deles, a governativa e a representativa, a atual substituição das funções pelos grupos de pressão e a tecnoburocracia. Partidos de quadro: o tipo de mandato dos representantes, origem do partido, se é “externo” ou “interno”, flexíveis ou inflexíveis, mandato livre ou imperativo, etc. Partidos de massa: mesmas perguntas, comparação com os partidos de quadro, mandato imperativo, controle rígido, vinculado... partidos catch all: partidos recentes, que se tornaram competitivos por questão de sobrevivência, devemos saber quais são os exemplos deles. Todas as provas terão questões sobre partidos; as provas serão diferentes.

 

Presidencialismo

Premissas: deve haver uma questão sobre elas em todas as provas. Deve haver pelo menos duas questões sobre presidencialismo em geral em todas as provas. Haverá uma sobre as características do presidencialismo, com o comando “marque a alternativa incorreta”. Haverá questões com sentenças quase completamente certas mas com apenas um pequeno detalhe que as torna incorretas. Haverá também uma questão sobre a eleição do presidente da república do Brasil. Só serão cobradas questões referentes ao presidencialismo democrático, e não ditatorial. Haverá perguntas sobre o presidencialismo vigente entre 1946-64 (sistema eleitoral de maioria simples) e o atual (de 1988 até hoje, com sistema eleitoral de maioria absoluta).

Também haverá perguntas sobre os poderes constitucionais do presidente, do presidente norte-americano e do brasileiro. Comparar os dois. Governabilidade em cada caso. Responsabilidade perante o legislativo. Lembre-se que o presidente brasileiro tem mais poderes pró-ativos, enquanto o americano tem poderes limitados para decretar; poderes reativos: o presidente brasileiro também tem mais força: pode vetar parcialmente, enquanto o americano só pode vetar totalmente...

 

Significado da separação de poderes: não precisa saber sobre Montesquieu, mas ter consciência de que no presidencialismo há a separação clara entre executivo, legislativo e judiciário, enquanto no parlamentarismo o executivo e o legislativo são quase fundidos. Saber também sobre a responsabilidade política do chefe de governo.

Governo unido, governo dividido e governo bipartidário nos EUA + conseqüências. No presidencialismo brasileiro, por ser proporcional, sempre haverá multipartidarismo; o chefe de governo é obrigado a agradar a todos que o ajudaram a chegar ao poder. Denominação sociológica: presidencialismo de coalizão.

 

Parlamentarismo: premissas: haverá uma questão. Em algumas provas haverá uma alternativa verdadeira entre as 5, e em outras haverá uma alternativa falsa. Governabilidade no parlamentarismo, variedades de primeiro-ministro, parlamentarismo britânico, parlamentarismo alemão e parlamentarismo assembleísta. Lembrar da diferença entre coligação e coalizão. Demissão do primeiro-ministro, voto de confiança, voto de desconfiança ou não-confiança, e voto de não-confiança construtivo na Alemanha. Sobre variedades de primeiro-ministro haverá apenas pequenos itens.

Sistemas eleitorais: sistema majoritário para eleger representantes: maioria simples nos distritos no caso dos EUA, Inglaterra e Canadá, e maioria absoluta na França. Saber que ambos possuem as mesmas criticas e mesmas defesas; objetivo de isolar partidos extremistas. 

Sistema proporcional, sistema de listas abertas e fechadas.