Ciência Política

sexta, 23 de maio de 2008

Parlamentarismo


80% da próxima prova será sobre sistemas de governo e sistemas eleitorais.

Tópicos:

Premissas:

  1. a)     O governo tem legitimação indireta. Surge, não da votação popular, mas da assembléia, em geral de sua maioria, formada por um partido singular ou por uma coligação de partidos;
  2. b)     O governo sobrevive enquanto conta com a confiança da maioria da assembléia, perante a qual é responsável; faltando a confiança, o governo cai;
  3. c)      A assembléia pode ser dissolvida antes do término da legislatura, convocando-se novas eleições.

 

Comparação entre parlamentarismo tipo inglês e parlamentarismo assembleísta:

 

Parlamentarismo tipo inglês

Parlamentarismo assembleísta

Sistema eleitoral majoritário (distrital)

Sistema eleitoral proporcional misto

Majoritário: configuração parlamentar bipartidária

Proporcional: configuração multipartidarista

Bipartidária: maioria unipartidária no parlamento

Multipartidarista: eleição do primeiro-ministro por uma coligação de partidos

Unipartidária: eleição do primeiro-ministro sem necessidade de coalizão

Coligação: menor estabilidade, portanto menor governabilidade

Primeiro-ministro: maior estabilidade política, portanto maior governabilidade

 

A chave para a compreensão do próximo assunto está no esquema acima. Especialmente o  sistema eleitoral distrital, pois é mais complicado.

Eleição do governante: vimos que, no presidencialismo, o presidente é eleito por alguma forma de votação popular. No parlamentarismo ocorre algo diferente: a premissa é que ele não seja eleito diretamente, mas pelo parlamento. No parlamentarismo, como ele é eleito pela maioria da assembléia, a eleição é indireta. No entanto, há aprovação popular? O povo participa de alguma maneira? Sim. É o povo que elege os parlamentares. Quando eles tomam posse no legislativo (assembléia), eles por sua vez, elegem o primeiro-ministro.

O parlamento inglês: na Inglaterra, há vários partidos, mas no parlamento só há, praticamente, dois partidos atuantes. Teoricamente isso já configura um bipartidarismo. Logo, um deles terá mais cadeiras parlamentares. Evita-se falar no nome dos parlamentares, mas sim em cadeiras, porque o parlamentar conservador certamente dará um voto conservador, e um trabalhista certamente dará um voto trabalhista. Quando é a maioria absoluta que elege o primeiro-ministro, então haverá altíssima governabilidade. O governante não precisará abdicar de projetos de campanha nem da ideologia para fazer concessões àqueles com quem teria feito acordo, se o sistema fosse o de maioria proporcional (democracia consociativa).

Parlamentarismo assembleísta: no caso do parlamentarismo assembleísta, o primeiro-ministro freqüentemente terá que desistir de projetos para satisfazer aqueles com quem fizera acordo anteriormente.

Alianças partidárias: na coligação, há aliança apenas para disputar eleições, ou seja, trata-se de uma aliança pré-eleitoral. Em seguida, eles podem ou não formar uma coligação, que é uma aliança para governar, ou seja, é pós-eleitoral.

Premissa b: o governo sobrevive enquanto conta com a confiança da maioria da assembléia, perante a qual é responsável. Faltando a confiança, o governo cai. Note a diferença entre o parlamentarismo e o presidencialismo, no qual o governante (o presidente) é irresponsável politicamente perante o legislativo.

Impeachment no parlamentarismo: se dá de maneira semelhante à maneira no presidencialismo. É necessário haver a configuração de crime de responsabilidade ou improbidade para dar-se início ao processo de impeachment.

Premissa c: isso pode acontecer para que o governo adquira uma maioria mais confortável. Então dissolve-se o parlamento para se convocar novas eleições, na tentativa de mudar o cenário.