Introdução ao Estudo do Direito

Segunda-feira, 10 de março de 2008

Direito na Antiguidade

1 - Sociedades primitivas
2 - Direito mesopotâmico
3 - Direito egípcio
4 - Direito hebreu
5 - Grécia
6 - Roma



1 - Vingança: primeira manifestação de justiça, como nas guerras tribais. Na idades da pedra e da ferramenta, havia o espírito de cooperação em cada grupo tribal. Caçavam para alimentar a tribo, ensinavam-se os valores familiares e o coletivo tinha importância era anterior ao indivíduo. Se, por exemplo, um membro de uma tribo resolvesse sair para caçar e encontrasse um membro de outra tribo, desconhecido durante a empreitada com o mesmo objetivo (caçar para sobreviver), um conflito surgiria ali. Como ambos precisam da carne do animal caçado para sobreviver, os dois caçadores lutariam até a morte, mesmo sem ter noção do que é Direito Natural, que abrange a vida e a liberdade. Quando percebia-se que um dos dois não voltava para sua tribo com o alimento, chegavam à conclusão de que ele havia morrido, provavalmente em algum litígio. Portanto, a tribo cujo membro fora assassinado atacaria a outra em seguida, visando não apenas o assassino, mas toda a tribo à qual ele pertence. É a primeira manifestação de justiça: causar à outra parte a mesma dor que lhe fora causada.

Costume: primeira manifestação do Direito. É derivado dos processos de tentativa e erro aprendidos pelas gerações passadas que foram repassados para as descendentes. O Direito Costumeiro, também chamado de Consuetudinário, poderia ser desobedecido, ainda que sanções fossem aplicadas ao transgressor. É o primeiro Direito que surge.



2 - Ur, 2080 a.C., na dinastia de Nammu: coletânea de resultados de julgamentos anteriores. Constituía o primeiro código escrito, mas não há provas conclusivas sobre a existência dele.
Babilônia, 1700 a.C.: Código de Hamurábi. Leia sobre ele aqui:

http://www.direitoshumanos.usp.br/counter/Doc_Histo/texto/hamurabi.htm



3 - O Direito Egípcio:
 

Época 2800 - 2500 a.C. 2400 - 1500 a.C 1500 - 1100 a.C. 1100 - 500 a.C.
Governante Rei Nobreza Sacerdotal Rei Nobreza Sacerdotal
Poder político Centralizado Descentralizado Centralizado Descentralizado
Preponderância Lei Costumes Lei Costumes





4 - Lei de Moisés (1500 a.C.) Deus dita a Moisés os 10 mandamentos. É a primeira lei reconhecidamente advinda de Deus, não dos homens, nem da Natureza.


5 e 6 - Grécia e Roma serão analisadas mais aprofundadamente nas aulas seguintes.