Tópicos:
Assuntos estudados até hoje, aula anterior à primeira prova:
Definição: corrente filosófica que pensava o mundo à luz das ideias.
Características:
Razão e direitos do homem são os mais importantes.
Com a razão, começa a rejeição a respostas do tipo "Deus assim quis". Passou-se a buscar a comprovação experimental. É o empirismo vigorando.
Ao usar a razão para aprender e conhecer, o homem passará a ser o centro das coisas. Deus passará para outro plano. Veja que é a primeira vez que falamos em indivíduo; antes só falávamos em comunidades, sociedades, tribos, clãs, fratrias, eupátridas, patrícios, plebeus, servos, escravos, gentes... apenas termos que remetem à coletividade.
Isaac Newton: expoente do pensamento iluminista. "Por que a maçã caiu?" - perguntou ele uma vez. "Por que não fui eu quem subi e bati a cabeça na maçã?" Se a lenda da maçã é realmente verdadeira, a queda da fruta sobre sua cabeça deve lhe ter trazido um momentâneo estado de irritação, que logo depois o motivou a descobrir o fundamento dos fenômenos. Partindo de uma observação (empirismo) ele inicia a formulação de suas ideias, e, com a racionalidade, consegue provar que o motivo pelo qual a maçã caíra em sua cabeça era o mesmo pelo qual a Lua girava em torno da Terra. Formulou a Teoria da Gravitação Universal, válida até hoje. Simplesmente fantástico.
Renè Descartes: tentou resolver muitos problemas dificeis,
não apenas de ciências exatas, mas também os corriqueiros da vida. Pensou:
"preciso ter, nitidamente e primeiro de tudo, o enunciado deste problema.
Em seguida, divido o grande problema central em problemas menores. De cada um
deles farei uma análise e chegarei a um resultado. No final, sintetizo as conclusões
e enuncio a resposta. Verifico, finalmente, se essa resposta atende à pergunta
inicial." Este é o método cartesiano.
Peguemos um problema comum em nosso dia-a-dia: um showzinho que está por vir. O problema central é: ter sucesso na tarefa de ir ao show. Então, inicio questionamentos menores: como vou? Com que roupa? Com que companhia? Onde arrumo dinheiro? Como voltarei? As perguntas devem ser respondidas com base na razão. Em seguida, duvido das minhas próprias respostas. Exijo, de mim mesmo, respostas mais sólidas e confiáveis. Duvidarei sempre de todas elas. Até que, finalmente, chegarei a esta pergunta: "sou eu mesmo que estou aqui, ou seria a minha imagem, como aquela que é refletida por um espelho?" Bom, eu sei que estou aqui, e estou pensando. Isto é uma verdade. Pensando, eu existo. Cogito, ergo sum. É este o ponto de partida para a lógica cartesiana, como visto na aula de Iniciação à Ciência de 8/4.
Newton e Descartes são referências para se caracterizar o iluminismo.
Organização pública e jurídica em bases racionais: a organização pública se traduziu em costumes, como na durante a era medieval, na época do pluralismo político. Com o surgimento de burgos e do comércio pós-feudal, novas normas foram surgindo de acordo com a necessidade. A motivação primeira era a proteção contra ladrões nas estradas que ligavam os centros comerciais.
Primeira forma de fazer a organização pública: redução do pluralismo, como Carlos Magno tentou fazer no império carolíngio na alta idade média. Depois, questiona-se a forma tradicional de poder (monarquia). "O filho do rei não seria necessariamente inteligente, seria?" Essa é a pergunta que não queria calar. Começa a busca pelo governo uniforme. Para atingir esses dois objetivos, é necessário que se façam leis racionais. O governante que governa na base do "eu quero" perde espaço.
Teorias contratualistas: e então, como organizar a sociedade? Os pensadores da época serão levados bastante em consideração. São eles, principalmente: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Vejamos como foi a organização da sociedade inglesa, a primeira a se tornar liberal:
Era uma vez os celtas, povos antigos provavelmente de origem indo-européia que povoaram a Europa insular. Era um povo simples, místico, e, principalmente, de tradição oral. Em seguida, na época de César, a Bretanha foi conquistada pelos romanos. Com a queda do império, a ilha é novamente conquistada, dessa vez pelos saxões: outro povo de vida simples, mística e de tradição oral. Os povos que habitaram o que hoje é a Inglaterra eram tipicamente atrelados aos costumes. Resultado: a Inglaterra de hoje possui um Direito consuetudinário, constituição costumeira, não positivada. Os costumes constituem a Common Law. Já nos países de constituição positivada, há a Civil Law. É o caso do Brasil.
Thomas Hobbes: as revoluções burguesas, iniciadas na Inglaterra e na França, logo se expandirão pro resto da Europa. Henrique VIII, aproveitando a moda, também questionou a instituição da Igreja Católica para poder se divorciar de sua mulher e então se casar com Ana Bolena. Cria, então, o anglicanismo: brigas por poderes políticos com justificativas religiosas. Iniciam-se guerras civis na Inglaterra. Mas Hobbes havia pensado numa forma de organizar a sociedade. Voltou ao homem natural: o homem está sozinho, com sua vida e liberdade, e fará tudo o que quer. Ele tem direito a tudo: jus in omnia. A ideia é que todo o nosso direito seja entregue a um governante, que, por sua vez, dará a cada indivíduo o que é seu. Isso bem numa época em que os reis estavam com o poder abalado e buscavam uma forma de reafirmá-lo; para isso, aproveitaram a ideia de Hobbes. No entanto, os monarcas não eram tão esclarecidos como teorizava Hobbes.
John Locke: propôs a seguinte solução: volta ao homem natural, que tinha direito a tudo. O que acontece, então? Locke vivia numa época de muita fome na Inglaterra, após as guerras civis. É mais difícil morrer de fome do que pela espada, afinal, a fome é uma forma cruel e lenta de se morrer. Motivado por isso ele acrescenta a ideia de trabalho ao Direito natural. O fruto do trabalho seria, por conseguinte, a propriedade privada. Se o indivíduo conseguir produzir algo excedente, fruto de seu trabalho, a quem pertencerá esse excedente? Ao próprio indivíduo; ele fará o que quiser com as sobras. Venderá, dará, destruirá... é o liberalismo econômico. Locke também busca entregar o Direito a um governante, mas não necessariamente apenas um. Poderia ser uma instituição, inclusive um poder legislativo. De qualquer forma, deveria ser aquele que melhor conhecesse a necessidade do povo que, através do legislativo, faria as leis.
Jean-Jacques Rousseau: conceitos: o homem no estado natural e o homem no estado social. Os homens começarão a se comparar. Nesse momento, surgirão tristezas. Se estou melhor, então eu sou melhor. Isso abre o espaço para a soberba e disputas. Rousseau aproveitou as ideias de Montesquieu sobre a separação dos poderes. Teorizou que o desejo do povo deveria ser entregue ao governante. O indivíduo entrega o desejo e recebe, em troca, segurança. Essa relação de troca é o CONTRATO SOCIAL. Consiste, grosseiramente, na abdicação de um direito do indivíduo em troca da aquisição de outro. Seria, na relação indivíduo-Estado, a segurança de que o indivíduo: não morrerá de fome, nem será morto, nem será vítima da inveja alheia, entre outras seguranças.
Resumo dos três pensadores:
Todos os três falam sobre o contrato social; os três são CONTRATUALISTAS.
Próximos assuntos: revolução francesa e código de Napoleão. Direito natural, pontos centrais do jusnaturalismo e valores justos por natureza.