Introdução ao Estudo do Direito

quinta-feira, 13 de março de 2008



Direito Grego

1 - Filosofia                                                   
       
A Filosofia, também chamada de "Ciência de todas as coisas", busca as ultimas causas e primeiros principios.
Ela gera e motiva as demais ciências.
As demais ciências podem ser:



2 - Governantes

     2.1 Drácon
     2.2 Sólon
     2.3 Clístenes
     2.4 Péricles

Todos eles buscavam a organização social. Para eles, isso significava que todos deveriam viver bem e corretamente. Os meios usados por eles, no entanto, não eram necessariamente "justos": influenciados por Platão, mais especificamente pela obra A República, muitas vezes recorriam ao uso da violência, da retórica ou da mentira em nome do bem-estar maior. Platão afirmava que o homem médio era ignorante e não teria condições de entender as manobras políticas, portanto defendia o uso de meios relativamente cruéis para se conseguir a organização social.

2.1 Drácon: primeiro governante grego de renome. (~620a.C) Foi tirano e empregou as chamadas "medidas draconianas". resolveu os conflitos familiares com o uso de tribunais. Era a primeira vez em que a família (ilustrada nos genos) perdia sua autonomia; antigamente o patriarca que se encarregava de resolver os litígios pessoais dentro da comunidade gentílica, mas, com Drácon, a figura do 'terceiro elemento' passou a atuar. Seria o tribunal, que intermediaria a negociação e buscaria a justiça.

2.2 Sólon: Considerado mais eficiente e menos linha-dura do que Drácon, continuou a implantação dos tribunais para a solução dos litígios, em detrimento da autonomia das famílias, especialmente dos chefes.

2.3 Clístenes: Considerado o pai da democracia. Na Grécia antiga, a democracia só aplicava-se aos cidadãos atenienses, que seriam os homens livres, com posses, cuja família é, no mínimo, nativa em terceira geração de Atenas. Por exemplo, se o avô de um indivíduo fosse nascido em Atenas, então ele poderia ser considerado cidadão. Para Clístenes, a cidade era o bem maior, era anterior em importância ao cidadão.

2.4 Péricles: Dirigiu Atenas em seu período de maior esplendor.