Introdução ao Estudo do Direito

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008


Conceito de Direito

1- Conceitos
2- Normal
3- Alteridade
4- Ser e dever ser
5- Juízo de valor
    - fático
    - deontológico
    - axiológico
6- Lei natural e norma de conduta


1- Conceitos de Direito

Miguel Reale:
"Relação bilateral atributiva nas relações sociais na medida do bem comum.
Corolário: Direito de A = Dever de B, Direito de B = Dever de A, numa relação bilateral entre A e B.

Conceito de 500 a.C:
"Dar a cada um o que é seu, não lesar os outros, fazer justiça."

Conceito 3:
"Conjunto de normas dotadas de coatividade emanadas de um poder constituído." (coação)


2- Normal:

Relativo às normas, convenções. Não estão escritas. Exemplo: ficar balançando a cabeça como um louco durante a aula. Em lugar algum está previsto que ninguém pode fazê-lo, mas realmente ninguém faz. Tem-se, pois, que é uma norma não ficar balançando a cabeça durante a aula.


3- Alteridade

Alter = o outro.


4 - Ser e dever ser:

Ser: aquilo que é, o que existe. A realidade.
Dever ser: idealização de situação, geralmente melhor, diferente da realidade atual. Norma.



5- Juízo de valor:

  1. Fático: fato evidente: o quadro "negro" é, na verdade, branco. (O quadro no qual se usam pincéis atômicos)
  2. Deontológico: Fato + norma. Porta vermelha = saída de emergência. Fato: a porta é vermelha e ponto. Norma: há uma norma que obriga as portas de emergência a serem pintadas de vermelho.
  3. Axiológico: juízo de valor pessoal. Exemplo: A corda azul é feia. Para outra pessoa, talvez a cor azul não fique feia numa corda.

6- Lei Natural:

Vem da Natureza. Fenômenos regulares, obviamente não causados pelo homem, que acaba assumindo a característica de norma.
Norma de conduta: norteiam o indivíduo no campo moral.

NATUREZA                                                                                            DIREITO

Fato -> gera causa                                                                        Conseqüência jurídica
Causalidade -> gera o fato                                                           Imputação

Aspecto: Juízo de valor fático                                                      Deontológico
Ser                                                                                                   Dever ser.