Sociologia

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Perguntas para orientar a leitura do texto 8: Cidadania e Justiça

1. Qual a ideia central do texto?
2. Qual o conceito jurídico de cidadania?
3. Quais as causas que impedem um amplo acesso à justiça, por parte da população?
4. Para o autor, a reforma do judiciário garantirá um maior acesso à justiça?
5. Quais os aspectos positivos apontados?

 
Aula de hoje: resolução do questionário* distribuído na aula passada:

1. A cultura está sempre se fazendo, o processo nunca pára. **
2. Falso. Não existe determinação em relação às diversidades de comportamento. Pode haver uma influência no condicionamento, mas não uma determinação. Em outras palavras, determinismo biológico e geográfico não são fatores de formação de culturas.
3. Legitimidade da lei: nem toda lei é legitima. Isso porque quem legitima é a sociedade, não o legislador. A lei é um fato social, portanto nasce das relações entre os indivíduosim. Nem todas as leis atendem aos interesses de todos. (lembrar da diferença entre interesse de todos e interesse geral...) Na esfera do Direito, a lei pode ser legítima, pois está positivada no código e está alicerçada juridicamente, mas não para a Sociologia.
4. O uso dos termos criança e menor reflete a distinção ideológica. É uma discriminação. Até uma determinada idade, chama-se MENOR DE IDADE, juridicamente falando. Sociologicamente, depende do contexto. Quando ouvimos “menor comete crime” já temos certeza que se trata de um menor de classe baixa. “Adolescente comete crime”: com certeza se tratará de um menor de classe média ou alta. As palavras “criança” e “adolescente” evocam carinho, amor, afeto e até mesmo atenção do mercado. Para o “menor”, há a reserva dos noticiários, das instituições, justamente aquelas que tratam dos infratores.
5. Distinção entre indivíduo e pessoa: esses dois elementos se equilibram de tal forma que se permitem o jeitinho e a malandragem. O indivíduo é aquele que se considera igual a todos, sujeita-se às leis universais e submete-se a todas elas. O indivíduo constrói a própria vida, enquanto que a pessoa é o sujeito das relações sociais. Vive através de suas relações. Os dois elementos ilustram posição entre aquilo que é público e o que é privado, conhecido e anônimo, biográfico e universal. São duas formas de se agir no mundo social. O indivíduo, quando precisa de um trabalho, envia o currículo, busca, mostra suas qualificações. A pessoa correrá em busca daquela outra que lhe arranjará um emprego. Sempre, é claro, através das relações sociais. O indivíduo é a unidade social; ele cria os ideais de individualismo e igualitarismo. É resultado da história, do processo de construção da nossa civilização ocidental. Surgiu com o iluminismo: é o centro do universo. Em relação à pessoa, a ideia é de que existe uma relação de complementaridade entre uma e outra. A pessoa usa uma de suas máscaras para viver no mundo social, seja ela o sobrenome, o padrinho, os amigos, o pedigree, enfim, as relações sociais. Na sociedade moderna prevalece a noção de indivíduo; já nas sociedades tradicionais, como a nossa, prevalece a figura da pessoa. Não existe a relação de CONTRATO SOCIAL aqui em nosso meio. Para que haja uma sociedade igualitária e democrática, é necessário que se deixem de lado as relações sociais como forma de conseguir as coisas, e sim conseguir por si mesmo. Com apadrinhagem, a sociedade funcionará de maneira hierarquizada. Se você não pode fazer papel de “pessoa”, então você usará o jeitinho. Marta Suplicy, nossa ilustre ministra, usa o conceito de pessoa, e não de indivíduo. Isso ficou bem claro no episódio no qual ela se recusou a passar pela inspeção de bagagens ao viajar para a China pela Air France.
6. Aos amigos tudo; aos inimigos, a lei” o simples fato de existir um ditado como esse mostra o tipo de sociedade que nós vivemos: a lei não tem aplicação universal. A vida jurídica de um  país deve ter coerência com a vida diária. As leis existem ou deveriam existir para facilitar a vida e não se curvar ao privilegio de alguém. A lei não pode favorecer a uma classe, à hierarquia, às relações sociais. A lei define o que é certo e o que é errado, para todos. No Brasil, entre o “pode” e o “não pode” existe uma série de jeitinhos. Caso notório: sobrinha de George Bush, residente na Flórida, estado cujo pai era o governador. Havia sido presa por fraude de prescrição de medicamentos. Foi para a cadeia algemada, ficou dez dias lá. Freqüentou o programa de reabilitação de drogados. Os pais ficaram “profundamente” tristes, mas afirmaram que a filha deveria enfrentar as conseqüências de suas ações.
7. A frase “sabe com quem você está falando?” (opinião do Leo: uma das frases mais boçais faladas no Brasil) revela a sociedade enquanto sociedade autoritária. Os brasileiros detestam o conflito; buscam logo a resolução mais irracional e curta para qualquer desentendimento.