Sociologia

Revisão para a prova de 23/6

Coletânea especial de questões de provas passadas


Tópicos:
  1. Direito alternativo
  2. Max Weber
  3. Karl Marx
Julgue os itens a seguir. Os itens com (  ) podem conter mais de uma sentença verdadeira. Nos itens falsos, sublinhe os trechos incorretos. As provas são cortesia da Rafaela. Valeu Rafinha!!

Direito alternativo

1- Tanto para os juristas positivistas, quanto para os teóricos do pluralismo jurídico, os ordenamentos paralelos ao ordenamento estatal não são jurídicos, pois suas normas não possuem as mesmas características daquelas do ordenamento oficial.

2- O Direito alternativo critica o reducionismo positivista que afirma que a lei é o Direito. Pretende que o Direito se realize como pratica dos movimentos sociais, através do exercício da cidadania e, ainda, que se reconheça o pluralismo jurídico.

3- As alternativas ao Direito e à justiça na América Latina são consideradas uma possibilidade de modificar o Direito oficial e quebrar o caráter monista da ordem jurídica.

4- Em que situação(ões) percebemos as idéias de jurisdicidade alternativa?
(  ) na jurisprudência dos tribunais
(  ) nas sentenças dos juizados especiais
(  ) nas mediações entre moradores das favelas.
(  ) nos ordenamentos dos presídios.
(  ) nos estatutos dos condomínios irregulares.

5- O Direito alternativo parte da constatação da insuficiência do Direito positivo, percebendo-o como um instrumento de dominação de uma classe social. Pretende que: 
(  )  o Direito se realize como prática dos movimentos sociais.
(  )  se reconheça o pluralismo jurídico.
(  )  que o Estado seja o único produtor das leis.

6- A idéia do Direito alternativo está relacionada à de pluralismo jurídico, ou seja, à constatação da existência de outras ordens normativas que não a oficial, convivendo no mesmo espaço social.

Max Weber 

7- Weber e Kelsen fazem convergir os conceitos de Estado e Direito, estudando o fenômeno de pontos de vista diferentes; um, do ponto de vista da estatização do Direito, isto é, do ordenamento normativo que se realiza através do exercício do poder (  ), o outro, do ponto de vista da juridificação do Estado, isto é, do poder político que se racionaliza através do Direito (  ). (Coloque as iniciais dos autores, de acordo com seus pontos de vista.)

8- Para Weber, a racionalidade e burocracia são os componentes fundamentais do Estado moderno e do Direito burguês. O que implica negar os princípios da impessoalidade e da calculabilidade. 

9- A impessoalidade na administração da justiça nos permite a previsibilidade e a segurança, o que representa ganhos em relação aos atributos ligados à ordem e, portanto, leva em consideração a pessoa e suas circunstâncias, ou seja, contempla a questão da eqüidade.

10- Para Weber, dominação e poder dependem da legitimação de determinadas relações sociais, que persistem no tempo e passam a orientar as condutas dos agentes. (esta questão foi cobrada em pelo menos 4 das últimas provas.)

11- Para Weber, a sociedade moderna caracteriza-se pela racionalidade que penetra todas as esferas da vida social e, portanto, também a esfera jurídica. Mas a racionalidade formal do Direito comporta uma irracionalidade, tanto na sua criação, quanto na sua administração. Isso se traduz na tensão permanente entre legalidade (Direito formal) e eqüidade (Direito material).

12- Identifique se cada uma das sentenças a seguir correspondem a visões do Direito de Marx, Weber, ou Durkheim:

13- As ações que envolvem sentimentos e impulsos, ou que se realizam por hábito, são racionais, segundo Weber.

14- Weber afirma que toda ação social é dotada de sentido e produz efeitos. Portanto, 
(  )  os efeitos da ação são sempre aqueles imaginados pelo agente.
(  )  o agente age sempre de forma racional.
(  )  o motivo é o fundamento da ação.

15- Quando Weber afirma que todo  conhecimento é apenas um ponto de vista sobre um fenômeno, ao qual podem se opor outros pontos de vista igualmente justificáveis, pretende dizer que: 
(  )  só conhecemos fragmentos, nosso saber nunca se realiza completamente.
(  )  todo conhecimento está ligado a valores e interesses, mas é possível um conhecimento científico objetivo.
(  )  é impossível um conhecimento científico objetivo.

16- Para Weber Estado e Direito possuem os mesmos elementos: 
(  ) Direito: reconhecimento e monopólio da força; Estado: legitimidade e coerção.
(  ) Direito: legitimidade e monopólio da força; Estado: reconhecimento e coerção.
(  ) Direito: reconhecimento e coerção; Estado: legitimidade e monopólio da força.

17- A dominação tradicional baseia-se no poder que emana de um estatuto estabelecido, regulando os atos de quem ordena e de quem obedece as ordens. 

18- A ênfase na racionalidade, impessoalidade, previsibilidade, permite uma aplicação mais equânime da justiça, pois as decisões se apóiam na técnica jurídica.

19- Responda: por que o agente individual é importante, no esquema weberiano, para a compreensão da ação individual?

Karl Marx 

20- Para Marx, a estrutura econômica determina a superestrutura jurídica e social. Já para Weber, as diferentes esferas da vida social se desenvolvem de forma autônoma, segundo sua lógica interna própria.

21- A cada modo de produção a consciência dos homens se transforma. Essas transformações constituem a maneira como, em cada época, a consciência interpreta, compreende e representa para si mesma o que se passa nas condições materiais de produção e reprodução da existência. 

22- “Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que determina a sua consciência.” Essa afirmação de Marx e Engels significa que:
(  ) a sociedade e o Estado nascem de um contrato social.
(  ) as idéias são o motor da história.
(  ) as relações de produção determinam a superestrutura jurídica e social.

23- A unidade entre as forças produtivas e as relações de produção se exprime no modo de produção. Entretanto, essa unidade comporta contradições entre os dois elementos, pois um se desenvolve continuamente, enquanto o outro não muda na sua essência. (identifique qual é o elemento mutável e o invariável essencialmente).

24- Para Marx, as relações de produção formam a estrutura econômica da sociedade, a base sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e social. Isto significa que: 
(  )  a sociedade e o Estado nascem de um contrato social.
(  )  as idéias são o motor da História.
(  )  não é a consciência humana que determina o seu ser, é o seu ser social que determina a sua consciência.

25- O caráter das relações de produção depende do caráter e do desenvolvimento das forças produtivas. Isto significa que: 
(  )  não existem contradições entre esses dois elementos do modo de produção.
(  )  o desenvolvimento das forças produtivas leva, num determinado momento, a que as relações de produção se tornem um entrave ao progresso e à mudança.
(  )  as forças produtivas são o elemtno revolucionário do processo de produção.

26- O pensamento de Marx e Engels é chamado de materialismo histórico porque considera que: 
(  )  as relações de produção são responsáveis pela gênese da sociedade e do Estado.
(  )  a força que move a história é a Ideia, o espírito.
(  )  a consciência humana é determinada a pensar as idéias que pensa por causa das condições materiais instituídas pela sociedade.

27- Marx explica o lucro pela teoria da mais-valia, ou seja, afirma que: 
(  )  o lucro é resultado de cálculos racionais, que levam em consideração os vários fatores envolvidos na produção.
(  )  o lucro nasce na esfera da produção.
(  )  o lucro vem da comercialização da mercadoria.

28- Marx parte, para construir sua teoria do materialismo histórico, da crítica à economia política, bem como ao liberalismo político e o idealismo hegeliano. Para ele, a sociedade e o Estado não nascem de um contrato social, mas do antagonismo entre as relações de produção e as forças de produtivas.

29- A unidade entre as forças produtivas e as relações de produção, que se expressa no modo de produção, permite que  um novo modo de produção surja sem perturbações da ordem estabelecida. 

30- O materialismo histórico sustenta que a sociedade e o Estado se constituem a partir das relações de produção, e a função da ideologia é ocultar esse fato.

31- Responda: por que Marx afirma que a sociedade se realiza como uma luta de classes?