Tópicos:
1- Tanto para os juristas
positivistas, quanto para os teóricos
do pluralismo jurídico, os ordenamentos paralelos ao
ordenamento estatal não
são jurídicos, pois suas normas não
possuem as mesmas características daquelas
do ordenamento oficial.
2- O Direito alternativo critica o reducionismo positivista que
afirma que a lei é o Direito. Pretende que o Direito se
realize como pratica
dos movimentos sociais, através do exercício da
cidadania e, ainda, que se reconheça
o pluralismo jurídico.
3- As alternativas ao Direito e à justiça na América Latina são consideradas uma possibilidade de modificar o Direito oficial e quebrar o caráter monista da ordem jurídica.
4- Em que
situação(ões) percebemos as
idéias de jurisdicidade
alternativa?
( ) na
jurisprudência
dos tribunais
( ) nas
sentenças dos
juizados especiais
( ) nas
mediações
entre moradores das favelas.
( ) nos
ordenamentos
dos presídios.
( ) nos
estatutos dos condomínios irregulares.
5- O Direito alternativo parte da
constatação da insuficiência
do Direito positivo, percebendo-o como um instrumento de
dominação de uma
classe social. Pretende que:
( )
o Direito se realize como prática dos
movimentos sociais.
( )
se reconheça o pluralismo jurídico.
( )
que o Estado seja o único produtor das leis.
6- A idéia do Direito alternativo está relacionada à de pluralismo jurídico, ou seja, à constatação da existência de outras ordens normativas que não a oficial, convivendo no mesmo espaço social.
7- Weber e Kelsen fazem convergir os conceitos de Estado e Direito, estudando o fenômeno de pontos de vista diferentes; um, do ponto de vista da estatização do Direito, isto é, do ordenamento normativo que se realiza através do exercício do poder ( ), o outro, do ponto de vista da juridificação do Estado, isto é, do poder político que se racionaliza através do Direito ( ). (Coloque as iniciais dos autores, de acordo com seus pontos de vista.)
8- Para Weber, a racionalidade e
burocracia são os componentes
fundamentais do Estado moderno e do Direito burguês. O que
implica negar os
princípios da impessoalidade e da calculabilidade.
9- A impessoalidade na administração da justiça nos permite a previsibilidade e a segurança, o que representa ganhos em relação aos atributos ligados à ordem e, portanto, leva em consideração a pessoa e suas circunstâncias, ou seja, contempla a questão da eqüidade.
10-
Para Weber, dominação e poder
dependem da legitimação de determinadas
relações sociais, que persistem no
tempo e passam a orientar as condutas dos agentes. (esta questão foi
cobrada em pelo menos 4 das últimas provas.)
11- Para Weber, a sociedade moderna caracteriza-se pela racionalidade que penetra todas as esferas da vida social e, portanto, também a esfera jurídica. Mas a racionalidade formal do Direito comporta uma irracionalidade, tanto na sua criação, quanto na sua administração. Isso se traduz na tensão permanente entre legalidade (Direito formal) e eqüidade (Direito material).
12- Identifique se cada uma das sentenças a seguir correspondem a visões do Direito de Marx, Weber, ou Durkheim:
13- As ações que envolvem sentimentos e impulsos, ou que se realizam por hábito, são racionais, segundo Weber.
14- Weber afirma que toda
ação social é dotada de sentido e
produz efeitos. Portanto,
( )
os efeitos da ação são
sempre aqueles
imaginados pelo agente.
( )
o agente age sempre de forma racional.
( )
o motivo é o fundamento da
ação.
15- Quando Weber afirma que todo
conhecimento é apenas um ponto de vista sobre
um fenômeno, ao qual
podem se opor outros pontos de vista igualmente
justificáveis, pretende dizer que:
( )
só conhecemos fragmentos, nosso saber nunca
se realiza completamente.
( )
todo conhecimento está ligado a valores e
interesses, mas é possível um conhecimento
científico objetivo.
( )
é impossível um conhecimento
científico
objetivo.
16- Para Weber Estado e Direito
possuem os mesmos elementos:
( ) Direito:
reconhecimento e monopólio da força; Estado:
legitimidade e coerção.
( ) Direito:
legitimidade e monopólio da força; Estado:
reconhecimento e coerção.
( ) Direito:
reconhecimento e coerção; Estado:
legitimidade e monopólio da força.
17- A dominação
tradicional baseia-se no poder que emana de um
estatuto estabelecido, regulando os atos de quem ordena e de quem
obedece as
ordens.
18- A ênfase na racionalidade, impessoalidade, previsibilidade, permite uma aplicação mais equânime da justiça, pois as decisões se apóiam na técnica jurídica.
19- Responda: por que o agente individual é importante, no esquema weberiano, para a compreensão da ação individual?
20- Para Marx, a estrutura econômica determina a superestrutura jurídica e social. Já para Weber, as diferentes esferas da vida social se desenvolvem de forma autônoma, segundo sua lógica interna própria.
21- A cada modo de
produção a consciência dos homens se
transforma. Essas transformações constituem a
maneira como, em cada época, a
consciência interpreta, compreende e representa para si mesma
o que se passa
nas condições materiais de
produção e reprodução da
existência.
22- “Não
é a consciência
dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que
determina a sua
consciência.” Essa
afirmação de Marx e Engels significa que:
( ) a sociedade e o
Estado nascem de um contrato social.
( ) as
idéias são o
motor da história.
( ) as
relações de produção
determinam a superestrutura jurídica e social.
23-
24-
( )
a sociedade e o Estado nascem de um contrato
social.
( )
as idéias são o motor da
História.
( )
não é a consciência humana
que determina o
seu ser, é o seu ser social que determina a sua
consciência.
25- O caráter das
relações de produção
depende do caráter e do
desenvolvimento das forças produtivas. Isto significa
que:
( )
não existem contradições
entre esses dois
elementos do modo de produção.
( )
o desenvolvimento das forças produtivas leva,
num determinado momento, a que as relações de
produção se tornem um entrave ao
progresso e à mudança.
( )
as forças produtivas são o elemtno
revolucionário do processo de produção.
26- O pensamento de Marx e Engels
é chamado de materialismo histórico
porque considera que:
( )
as relações de
produção são responsáveis
pela
gênese da sociedade e do Estado.
( )
a força que move a história
é a Ideia, o
espírito.
( )
a consciência humana é determinada a
pensar
as idéias que pensa por causa das
condições materiais instituídas pela
sociedade.
27- Marx explica o lucro pela teoria
da mais-valia, ou seja,
afirma que:
( )
o lucro é resultado de cálculos
racionais,
que levam em consideração os vários
fatores envolvidos na produção.
( )
o lucro nasce na esfera da produção.
( )
o lucro vem da comercialização da
mercadoria.
28- Marx parte, para construir sua teoria do materialismo histórico, da crítica à economia política, bem como ao liberalismo político e o idealismo hegeliano. Para ele, a sociedade e o Estado não nascem de um contrato social, mas do antagonismo entre as relações de produção e as forças de produtivas.
29- A unidade entre as
forças produtivas e as relações de
produção, que se expressa no modo de
produção, permite que
um novo modo de produção surja sem
perturbações da ordem estabelecida.
30- O materialismo histórico sustenta que a sociedade e o Estado se constituem a partir das relações de produção, e a função da ideologia é ocultar esse fato.
31- Responda: por que Marx afirma que a sociedade se realiza como uma luta de classes?