Política econômica –
continuação
Matéria do Correio Braziliense sobre
carga tributária sobre alguns produtos:
Carga tributaria: +- 35%
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Ano |
Impostos indiretos (bilhões de reais) | Demais tributos | Arrecadação total | Participação % dos impostos indiretos na arrecadação total |
| 2004 | 302,848 | 287,703 | 590,511 | 51,28 |
| 2005 | 339,702 | 335,167 | 674,869 | 50,34 |
| 2006 | 370,374 | 375,948 | 746,322 | 49,63 |
| 2007 | 414,764 | 441,764 | 856,156 | 48,40 |
2007 -> PIB R$ 3 400 000 000 000 (3,4 trilhões de reais)
Dólares: 1,6 trilhões.
| Bens e serviços | Peso dos impostos embutidos % |
| Adoçante | 37,19 |
| Aparelho de barbear | 40,71 |
| Arroz/feijão | 15,34 |
| Açúcar | 30,37 |
| Cachaça | 81,87 |
| Cerveja | 54,80 |
| Refrigerante | 45,80 |
| Caneta esferográfica | 47,78 |
| Fralda descartável | 54,75 |
| Carne | 17,47 |
| Computador | 31,00 |
Por que há expectativas da população quanto à reforma tributaria? Especialmente dos impostos indiretos? Já surgiram candidatos à presidência que tiveram como tema principal de campanha a reforma tributária.
Os governos são resistentes quanto à questão. A atual disputa presidencial dos EUA é atípica, provavelmente por causa do atual cenário de crise. Mas quanto aos americanos em condições normais, observamos que o cidadão estadunidense associa, com razão, aos partidos políticos certas posturas em relação aos impostos. A classe alta gosta mais dos republicanos porque estes de menos impostos. Os democratas tendem a cobrar mais impostos por causa dos programas sociais característicos do partido.
CPMF foi invenção de Simão Jatene que viu que a saúde recebia poucas atenção e inventou a cobrança. A intenção era até boa, mas houve desvirtuamento rapidamente. O governo Lula, que usava como mote de campanha a crítica ácida à CPFM, passou a defender a cobrança ao assumir.
A tributação tem influência muito
grande na economia.
Suponha que o governo decida, de fato, desonerar os produtos, uma
desoneração
geral. Suponha também que o imposto de cada produto da tabela acima vá
a 10%. O
preço nas prateleiras baixaria. A resposta dos consumidores seria,
obviamente, comprar
mais. Isso estimula a demanda, portanto, também a produção,
gerando mais empregos. A renda dos consumidores
seria elevada em termos reais: o valor nominal não mudaria, mas o poder
de
compra sim, logo, com a mesma renda, o consumidor passa a poder comprar
mais
produtos.
Salário nominal (salário corrente) x salário real:
Usado para adquirir alimento, energia, aluguel, vestuário, combustível, etc.
Com a redução dos impostos, o cidadão poderia comprar tudo isso em dobro. Isso significa que o salário real, que é a capacidade de compra do salário nominal, e que se traduz em compra de bem-estar, sofre variações. A renda real disponível se torna maior.
Isso significa que o governo poderia usar a política tributária como parte dos efeitos desejados de influenciar a atividade econômica. Está na alçada do governo reduzir impostos. De vez em quando acontece em alguns estados, por exemplo no ICMS. A finalidade é principalmente estimular a atividade da produção econômica de alguns setores, geralmente com interesses políticos e promessas celebradas com representantes de tais setores. Pensando não só no consumidor, mas na atividade como um todo. Se a empresa paga menos ICMS, ela de fato vai produzir melhor.
Tem também um exemplo concreto sobre a produção de carros populares em SP: o governo estadual resolveu diminuir a alíquota do ICMS, fazendo com que a produção aumentasse, e o imposto, apesar de com alíquota menor, incidiria sobre um volume maior de mercadorias e serviços, o que preveniu desempregos e manteve feliz o sindicato dos metalúrgicos.
A política fiscal está no terreno dos gastos públicos (tributação): instrumentos para o crescimento da produção, do emprego, portanto da economia como um todo.