Economia Política

terça-feira, 29 de julho de 2008


Introdução à disciplina

O curso visa dar uma visão geral-conceitual do fenômeno econômico. A economia de áreas isoladas é a chamada microeconomia. Preocupa-se com os mercados e com a análise do porquê de ser dos preços dos produtos do mercado. Há também a macroeconomia, que trata a questão econômica no conjunto. Nela há muita intervenção da política econômica. O governo atua, define e influencia em suas medidas como o aumento da taxa de juros, que modifica praticamente tudo.

As economias não estão isoladas em seus lugares, nem são estáticas; elas se relacionam mutuamente com outras no plano internacional. Depois trabalharemos com as relações econômicas internacionais. Hoje em dia muito se fala em aumento do preço global dos alimentos, do petróleo...

O objetivo aqui é buscar a relação entre Direito e Economia. Esta precisa daquele para funcionar, enquanto o Direito está sendo freqüentemente revisto por causa dos fenômenos econômicos.

No estudo da economia, também buscamos o entendimento de algumas questões sobre a realidade. O estudo do desenvolvimento econômico brasileiro busca entender a o impacto de fenômenos como a urbanização na mudança do cenário econômico do Brasil.

Haverá o critério de progressão nas menções das avaliações. A primeira prova será subjetiva, e a segunda será de Verdadeiro ou Falso. Veja aqui o plano de ensino, ou clique aqui para baixá-lo em PDF.



PLANO DE ENSINO

EMENTA DA DISCIPLINA

Introdução ao estudo da Economia Política, considerando a interdependência do Direito com a Economia. As relações sociais de produção. Estrutura econômica dos sistemas de produção. Funções do Estado, particularizando-se as atribuições dos poderes. Desenvolvimento Socioeconômico. Economia Brasileira. Subdesenvolvimento, globalização econômica, interdependência e vulnerabilidade externa.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Objetivo geral

Definir os conceitos econômicos básicos necessários para a compreensão do funcionamento da economia.

Descrever as interdependências do Direito com a Economia.

Descrever as estruturas econômicas, observando os comportamentos do consumidor, empresa, governo e resto do mundo.

Estudar os aspectos que caracterizaram a formação e a evolução da economia brasileira.

Entender as fases do desenvolvimento econômico de uma nação e o processo de globalização.

Objetivos específicos

Compreensão da diversidade das relações do direito com a economia, habilitando o discente a melhor compreender as relações sociais de produção e estruturas econômicas dos sistemas de produção.

Capacidade para compreender os cenários sócio-político-econômicos, bem como os estágios do desenvolvimento da economia brasileira e seus atuais problemas.

Competência para perceber as rápidas transformações que vêm ocorrendo no mundo, inclusive focalizando as interações entre os Estados Nacionais diante de fenômenos como globalização, integração, vulnerabilidade externa, meio ambiente, etc.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Parte I – Aspectos Introdutórios

1.      Conceitos Econômicos Básicos.

2.      Evolução do Pensamento Econômico.

3.      Relações do Direito com a Economia.

4.      Princípios Elementares de Mercado.

 

Parte II – Políticas Econômicas

1.      Metas das políticas macroeconômicas e setoriais.

2.      Políticas Macroeconômicas.

3.      Políticas Setoriais.

4.      Setor Externo: balanço de pagamentos.

5.      Intervenção do Estado na Economia.

 

Parte III - Economia Brasileira

1.      Desenvolvimento e subdesenvolvimento.

2.      Desafios econômicos.

 

Parte IV - Globalização e Interdependência Econômica Internacional

1.      Comércio Internacional.

2.      Integração Econômica.

3.      A globalização e a interdependência econômica.

 

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O método principal utilizado no processo de aprendizado é o de aulas expositivas, com ênfase no diálogo professor-aluno e uso da lousa.

RECURSOS DIDÁTICOS

Recursos audiovisuais, como transparências e datashow, serão eventualmente utilizados e, sempre e quando o evento de aprendizagem o exigir, os alunos poderão se envolver nas seguintes atividades:

•  Leitura dirigida.

•  Trabalhos individuais e em grupo.

•  Estudos de casos.

•  Apresentação de vídeos.

•  Palestras (eventuais).

AVALIAÇÃO

A avaliação será baseada no desempenho do aluno(a) por meio de duas provas escritas, de caráter obrigatório. Além disso, serão considerados os seguintes fatores ao longo do semestre:

1)  Interesse demonstrado pelo estudante, através do acompanhamento das explanações do professor e a participação durante as aulas e exercícios, com intervenções e perguntas pertinentes ao tema que está sendo ministrado, assim como a realização de trabalhos individuais ou em grupo solicitados;

2)  Freqüência regular às aulas, aferida por chamada oral registrada no diário de classe, bem como atrasos, saídas antecipadas, entradas e saídas de sala de aula.

Em referência às duas provas escritas, estas serão feitas de forma individual, em classe, compreendendo questões de natureza dissertativa (ou subjetiva) e/ou objetiva, cujas respostas devem obedecer ao que for estipulado em cada avaliação. Não serão admitidas consultas a livros, apostilas, cadernos ou quaisquer outras anotações ou fontes, impressas ou não. Cada uma das avaliações terá menção que varia de SR a SS, conforme Regimento Geral do UniCEUB, para cuja atribuição levar-se-ão em conta os seguintes fatores: a) correção gramatical; b) desenvolvimento lógico das idéias; e c) cumprimento ao que for estipulado para cada prova. Vale ressaltar que estas avaliações não terão conteúdos cumulativos, ou seja, na segunda prova somente será cobrado o conteúdo coberto a partir da realização da primeira.

 

Observações:

1)  O aproveitamento do Corpo Discente será auferido pela “assimilação progressiva e acumulada dos conhecimentos ministrados” nas verificações de aprendizagem e demais instrumentos de avaliação, cuja menção final haverá de ser no mínimo MM;

2)  O curso é presencial, portanto, não haverá abono de faltas ou conduta similar;

3)  As provas serão aplicadas nos períodos de avaliação designados pelo calendário escolar;

4)  Por não haver previsão regimental, não haverá aplicação de provas substitutivas ou de 2ª chamada ou ainda, de recuperação, imediatamente após a data de realização das provas. Casos específicos serão analisados isoladamente e, sendo a justificativa considerada válida, o aluno será submetido a uma avaliação extraordinária, sobre todo o conteúdo programático da disciplina, em data posterior à da segunda avaliação;

5)  A menção final significa o julgamento final e global do aproveitamento dos estudos, conforme o disposto no art. 44, da Res. Nº 1/04.

6)  Não haverá recebimento de trabalhos e demais atividades acadêmicas fora do prazo estabelecido para entrega nem mesmo por meio de internet.

 

Por vedação regimental, não serão atribuídas notas às questões (e provas), mas sim menções. A seguir são listadas algumas combinações de menções e as respectivas menções finais resultantes, já incluída a progressão do aluno:

a) MI + MM= MM; MI +MS= MM; MI + SS= MS;

b) MM + MI= MI; MM + MM = MM; MM + MS= MS; MM + SS= SS;

c) MS + MI= MM; MS + MM= MM; MS + MS= MS; MS + SS= SS;

d) SS + MI= MM; SS + MM= MS; SS + MS= MS; SS + SS= SS.

e) A menção SR, em quaisquer das avaliações, significa a reprovação do aluno;

Observações:

·   Caso excepcional: II + SS= MM.

·   Embora o critério a ser utilizado para a composição da menção final deva ser uniforme, poderá haver diferenças entre uma ou outra composição, levando-se em conta os fatores discriminados nos itens 1 e 2 acima citados e o que dispõe o artigo 50, § 3.o do Regimento Geral do UniCEUB.

BIBLIOGRAFIA/REFERÊNCIA

Básica

FUSFELD, Daniel E. A era do economista. São Paulo: Saraiva, 2007.

GREMAUD, Patrick A. et al. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 2004.

MONTORO FILHO, A. F. et al. Manual de economia. São Paulo: Saraiva, 2001.

PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. São Paulo: Campus, 2005.

VASCONCELLOS, Marco Antônio S. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2001.

__________; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia.  São Paulo: Saraiva, 2004

 

Complementar

Parte I – Aspectos Introdutórios

ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX. São Paulo: Unesp, 2006.

DUBNER, Stanley L. Freaknomics: o lado oculto e inesperado de tudo que nos espera. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nacional, 1979.

McMILLIAN, John. A reinvenção do bazar: uma história dos mercados. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

POLANYI, Karl. A grande transformação: origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. São Paulo: Atlas, 1997.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

 

Parte II – Políticas Econômicas

 

COSTA, Fernando Nogueira. Economia monetária e financeira: abordagem pluralista. São Paulo: Makron, 1999.

LEITE, Antonio Dias. A economia brasileira: de onde viemos e onde estamos. São Paulo; Elsevier, 2004.

ROSSETTI, José Paschoal. Política e programação econômicas. São Paulo: Atlas, 1987.

__________ et al. Economia de mercado: fundamentos, falácias e valores. Rio de Janeiro: IBMEC, 1985.

ZYLBERSZTAJN, Décio; SZTAJN, Rachel (Org). Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

 

Parte III – Economia Brasileira

 

ABREU, Marcelo de Paiva (org.). A ordem do progresso. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 2003.

BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo. Economia do setor público no Brasil. São Paulo: Campus, 2005.

 

BRITO, Paulo. Economia brasileira: planos econômicos e políticas econômicas básicas. São Paulo: Atlas, 2004.

CASTELAR, Armando; GIAMBIAGI, Fábio: Rompendo o marasmo: a retomada do desenvolvimento. São Paulo: Elsevier, 2006.

GIAMBIAGI, Fábio et al. Economia brasileira contemporânea (1945-2004). São Paulo: Elsevier, 2004.

LACERDA, Antonio Corrêa de et al. Economia brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.

 

Parte IV – Globalização e Interdependência Econômica Internacional

 

ADDA, Jacques. As origens da globalização da economia. São Paulo: Manole, 2004

ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

BARRAL, Welber (Org.). O Brasil e a OMC. 2ª Ed.; Curitiba: Juruá, 2002.

BAUMANN, Renato (Org). O Brasil e a economia global. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

CANUTO, Otaviano; BAUMAN, Renato; GONÇALVES, Reinaldo. Economia internacional. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

CHEREM, Mônica T. C. S., DI SENA JR., Roberto et al. Comércio internacional e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2004.

EICHENGREN, Barry. A globalização do capital. São Paulo: 34, 2002.

FARO, Fátima; FARO, Ricardo. Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira. São Paulo: Atlas, 2007.

GIAMBIAGI, Fabio; BARROS, Octavio de. Brasil globalizado. Rio de Janeiro: Campus, 2008

GILPIN, Robert. A economia política das relações internacionais. Brasília: UnB, 2002.

KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice M. Economia internacional: teoria e política. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.

LACERDA, Antonio Correa de. O impacto da globalização na economia brasileira. São Paulo: Contexto, 1998.

TORBINI, Hilário. Estudo de problemas brasileiros. São Paulo: Pioneira Thomson, 1992.

VEIGA, Pedro Motta (Org.). O Brasil e os desafios da globalização. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.

 

Revistas: Conjuntura Econômica, Desafios do Desenvolvimento, Exame.

Jornais: Valor Econômico; cadernos econômicos dos principais jornais nacionais: O Estado de S.Paulo, O Globo, Correio Braziliense (disponíveis online).