Primeiramente, discutir a realidade é exatamente discorrer se ela existe ou não. Quais as perguntas fundamentais?
Essas são as duas perguntas. A realidade existe independente de nós? Cedo surgiram pensadores a falar sobre ela, como Górgias de Leontinos: “nada existe, nada é cognoscível e nada é dizível.”
Essa
afirmação ataca as
três
grandes dimensões da Filosofia: realidade, conhecimento e linguagem.
Nada existe, pois ele é um sofista. “Ainda que existisse, eu não poderia conhecê-la. E ainda que eu concebesse que ela pudesse ser conhecida, eu não poderia dar a ela nenhum significado.” Essa é a afirmação de Górgias em que ele nega a condição da realidade, do conhecimento e a da linguagem, ou do significado. Não se pode, portanto, estabelecer significados últimos. Não se pode dizer que há uma verdade absoluta.
O interessante é que essa afirmação resume toda a preocupação dos filósofos em seus fundamentos. Realidade, conhecimento e linguagem: o nosso programa da disciplina! Vejamos a realidade.
Os filósofos perguntarão se a realidade existe. Os que seguem Górgias por defender que não, estabelecerão 3 perguntas:
Ao responder a essas perguntas, a resposta deverá recair sobre o campo da própria realidade, ou do conhecimento, ou da linguagem.
Um tigre, ao entrar nesta sala, veria cadeiras ou pessoas? Guarde essa pergunta.
Um sujeito pode ver algo, mas não enxergar: como um xamã de uma tribo africana que, ao notar as pequenas ondas na água, começa a contemplá-las durante três dias ininterruptos, até que percebe as naus européias se aproximando. ¹
Volte à pergunta: a realidade existe? Se sim, ela existe independendo de nós?
Neste ponto então, ao responder a essas duas perguntas, poderemos responder outras perguntas que decorrem desta: por que a realidade é esta e não outra? Vamos ver um exemplo de Wittgenstein: consideremos esta sala de aula, com este arranjo. Há as cadeiras nesse tom de cor, essas posições, a lousa ali na frente, a lixeira, o copo d’água, etc. Essa configuração poderia ser diferente? Poderia haver salas diferentes? Sim, infinitas possíveis. Mas a que existe é esta! Por que esta e não as outras? Por que o mundo é assim e não de outro modo? Daí vem a questão: há infinitas possibilidades mas a realidade é fixada por nós. Outros dirão que existem leis de formação que independem de nossa constituição e que montarão o mundo do jeito que ele é.
Então vejam: neste caso, temos essas questões. Mas e as leis da Natureza? Elas não podem ser constructos do próprio homem? Essa é uma pergunta derivada. Então, por que tal e qual configuração de realidade? Por exemplo: Leibniz afirma que “esta é a forma do mundo com a menor quantidade de mal que possa existir.” Esta é sua teoria dos mundos possíveis. É o que estudaremos quando falarmos da questão de configuração das coisas.
Agora, o ponto interessante é: daqui então surgirá uma disciplina da Filosofia chamada Metafísica. No final, quando perguntarmos qual a configuração da realidade, levantaremos o questionamento se há entes ideais, ou se tais entes são meras construções. Ou então se só há entes empíricos. Dependendo da resposta que daremos, teremos várias possibilidades. Se admitir uma realidade ideal, falamos em metafísica. É essa a diferença entre metafísica e ontologia. E se não admitirmos, estaremos falando em ontologia. Vamos ver a diferença entre elas agora. Quando estudarmos os autores, é sobre isso que veremos eles discorrer.
Metafísica: se admitimos que existe uma realidade ideal, autônoma e independente de todo o pensamento, e essa realidade ideal existe com a realidade empírica (então temos duas), então estamos fazendo metafísica no sentido que estamos buscando os princípios da realidade. E princípio, em grego, chama-se arkhé: fonte. Quando buscamos a causa da realidade, e ao buscar os princípios que determinam a realidade, é o mesmo que ir atrás das arkhai (plural de arkhé), e estamos fazendo metafísica. Como buscar em Deus a explicação para a existência da realidade.
Se dizemos que o princípio da realidade são as idéias separadas de Platão, estamos fazendo também uma metafísica. Acalmem-se, em breve entenderemos o mundo das idéias de Platão. Logo, ela é a área da filosofia que busca estabelecer exatamente quais são os princípios que determinam toda a realidade. Eles devem existir, do contrário a realidade não existiria. Então, a metafísica se preocupa com o estudo dessas realidades. Portanto, todo filósofo que admite que a realidade é autônoma, e que há entes ideais independentes dos entes empíricos, admite uma metafísica.
Há
autores que dirão que concordam que existem uma realidade
autônoma, mas não há entes ideais. Estes são chamados anti-metafisícos.
Neste caso, estamos na esfera da ontologia:
estudo da estrutura dos entes. Daí tirar a configuração dos entes. Todo
metafísico admite a ontologia. Mas nem todo ontologista admite a
metafísica. A
metafísica se baseia nos princípios, enquanto a ontologia se baseia na
estrutura das coisas. Os que admitem a ontologia não necessariamente
admitem
uma metafísica. Eles dirão: “mas só porque você é composto de
determinadas
características que nos seres humanos temos, não segue que existe, por
exemplo,
a racionalidade humana na concepção aristotélica.”
Isso é importante para a discussão de robótica contemporânea. Conseguimos fazer uma alma de silicone, ou então criar uma inteligência artificial? Colocar um computador para pensar é algo. Mas pode-se criar uma alma para ele, fazer com que ele tenha intelecto, paixões, vontades, etc.? Não. Então, se só existem estruturas de pensamento, como sinapses cerebrais, sem haver uma causa por trás de tudo isso. Ao conhecer as sinapses, seria possível construir um cérebro.
Outros discordarão porque só o homem tem a racionalidade, e ela não pode ser transportada para o computador. Cristãos também dirão que não, mas por causa da criação. O pincel nunca poderá ser um ser humano. O ser humano nunca poderá deixar de ser humano.
Normalmente, os teóricos que admitem a metafísica são os realistas. Em regra, mas não necessariamente. Os empiristas são os que em geral admitem a ontologia. Como já dito, todo metafísico vai admitir uma ontologia, mas nem todo ontologista admitirá uma realidade.
Intelecto, volição e paixões: três grandes funções da alma humana. Segundo aspecto: decisão entre o que é bem e mal. O homem decide mesmo que não queira. Então, neste caso, a condição é exatamente essa: dependendo da resposta que se dá à questão da realidade, teremos infinitas possibilidades de responder questões de outras áreas. Como o próprio Direito. A realidade jurídica é autônoma ou é construída pelos juristas?
Entendida essa configuração geral do que vem a ser a teoria da realidade, podemos configurar nosso esquema geral do seguinte modo:
Realidade: existe uma realidade, que é totalmente autônoma com relação a nós, por mais que possamos pensá-la, ainda assim ela existe, e ela é independente de nós a conhecermos. Ela é anterior a nós e independe de nós. Neste caso, no momento em que a realidade tem existência por si mesma, (daí usamos o termo “per se”), dizemos que ela não é um constructo humano. O conhecimento sobre a realidade é uma obra do homem, mas a realidade em si não. Dado isso, teremos os teóricos que admitem a existência de uma realidade. A segunda pergunta é: como ela se configura? Neste caso, teremos duas respostas principais: uma, de que a realidade não só contém entes empíricos mas também entes ideais, como alma, gravidade, Deus, números, ou aquilo que define o que somos, por exemplo a condição de ser homem, de ser pincel, de ser cachorro... Então, se aquilo que define o ente e o seu princípio tem existência independente, ou seja, se as arkhai existem, temos exatamente aquilo que se chama realismo. O realismo diz que as arkhai existem. Até a nossa própria realidade existe independente de nós nos conhecermos. É claro que, por exemplo, nós vamos ter duas grandes linhas do realismo. Uma é a platônica, outra é a aristotélica.
O realismo
A primeira grande linha é: as causas dos entes ideais existem antes e independente de qualquer ente. A nossa condição de ser humano (ou nossa definição de homem) existe independentemente de sermos homens. Existimos porque existe uma realidade anterior; se essa realidade não existisse, a idéia de homem, cachorro e pincel não seria possível de ser concebida, nem mesmo os números, cadeiras, e assim por diante. Então, quando admitimos que essas arkhai existem antes dos entes empíricos, temos o realismo de tipo platônico ou platonismo. Veremos detalhadamente. Ele dirá que as realidades ideais existem anteriormente às realidades empíricas. As realidades são “a priori” com relação à realidade empírica. O nome mais correto: ante rem: antes da coisa. Se as arkhai existem antes dos entes empíricos, temos o realismo de Platão. Este é o famoso mundo das idéias, que estudaremos.
Agora, se considerarmos que a definição de homem não existe antes e independente do homem, mas que essa definição está no próprio indivíduo, sem a racionalidade não seríamos homens. Mas ela não é uma condição que existe como uma realidade separada do próprio homem; ela existe em cada um de nós. Neste caso, temos Aristóteles, com o realismo aristotélico, que é denominado in re. As arkhai existem em cada indivíduo. Para Platão, a condição de ser pincel não está no pincel. Aristóteles dirá: está no pincel, mas é comum a tudo aquilo que se chama “pincel”.
Mas se temos os filósofos que admitem a realidade mas que não admitem as condições das arkhai, ou seja, admitem que existem condições específicas do ser humano, então surge outra pergunta interessante: “você se identifica com aquela pessoa que tinha 5 anos de idade?” Como podemos ter a mudança mas ao mesmo tempo mantendo a identidade? Então deve haver algo que permanece mesmo que sejamos diferentes. Por mais que tenhamos cabelo comprido, curto, sejamos macho ou fêmea, não há algo que permanece? Não dá para nos diferenciar do chimpanzé do mesmo jeito? Então, para eles, mesmo que as águas do rio mudem porque elas correm, o rio continua sendo mesmo rio. Então a pergunta se torna: você pode entrar no mesmo rio duas vezes? Heráclito, um filósofo pré-socrático, pergunta isso. As águas são diferentes, mas o rio é o mesmo. Você permanece sendo humano mesmo perdendo um braço, ou mesmo em coma absoluto? Aquilo que te definia desapareceu? Não. Então, existe uma realidade em nós que faz com que permaneçamos como seres humanos. Esse questionamento estará ligado a questões como eutanásia, direitos humanos, aborto, etc. Então há condições que devemos admitir como válidas independentemente do que nós sejamos como indivíduos? Por exemplo: alguém como Mao Tse Tung, por mais que tenha sido um democida, tem direito a um julgamento justo? Por que ele deve ter um julgamento justo? Porque ele tem uma condição humana que, independente do que ele seja, deve ser respeitada e protegida.
Mas há autores que dizem que Mao até poderia ter um julgamento justo, mas não porque ele tem uma condição humana, até porque podemos duvidar que ele seja humano. Então, os genocidas são humanos ou só têm um corpo de ser humano? Existe uma condição que define o que é o homem e o diferencia de todos os demais entes? Se negamos essa possibilidade, então diremos que no final das contas não existem as arkhai. O que existem são só os entes que têm realidade. Os entes com realidade autônoma, portanto com existência per se, seriam os empíricos. Estes seriam os únicos entes com realidade. Não é que não existam ideais, mas são construções do próprio pensamento; são criações.
Isso, de novo, entra na esfera do Direito. As Casas Bahia existem realmente, fora do âmbito do Direito? Casas Bahia como entidade jurídica? O que veremos em direito comercial é se existe uma entidade real no sentido jurídico do termo chamada Casas Bahia. Essa é a doutrina de Savigny. As Casas Bahia têm uma realidade independente da realidade do seu dono? Ampliando a noção de nascimento, as Casas Bahia nasceram? Sim, quando feita a inscrição cartorial, o registro constitutivo. Juridicamente, nascemos quando temos um registro de nascimento. Ao constituir o registro, as Casas Bahia ganham existências. O fim dessa existência seria pela falência.
Tanto
que, em termos reais, não podemos atingir o patrimônio
do dono das Casas Bahia quando atingirmos o patrimônio da pessoa
jurídica Casas
Bahia. A questão é que as Casas Bahia é somente uma ficção jurídica que
criamos
para facilitar as relações jurídicas. A própria empresa é patrimônio de
seus
donos. Ao ajuizar uma ação contra as Casas Bahia e o juiz declarar que
temos um
direito, atingimos o patrimônio daquela pessoa, porque é a única que
tem
realidade. Assim, caímos na tese empírica de Rudolph von Ihering,
Discípulo de
Savigny.
Empirismo
Quem
são os teóricos do empirismo? Os próprios empiristas. É
claro que teremos diversas formas de empirismo, mas não vamos
diferenciar
agora. A pergunta de Heráclito: podemos entrar no rio duas vezes? O rio
é o
mesmo? Ou então, apesar das nossas mudanças, temos uma identidade? Só
algum
aspecto foi mudado. O mesmo para o fato de envelhecer. Por isso a
pessoa que
envelhece mantém o nome. Heráclito diz que sim, é o mesmo rio. Os
empiristas
dirão que não. Então, por mais que o rio mude, ainda assim ele é um
rio, e ele
não deixa de ser um rio. Em outras palavras, ele tem essência
de rio, que é a condição que determina o que é, enquanto a
existência é o modo pelo qual a
essência se manifesta, se apresenta ao mundo. Não vamos usar o termo
essência
porque Platão não o usa, só Aristóteles. Arkhai
é o que define o que um ente é. Por mais que tenhamos vários entes da
espécie
humana, ainda temos a mesma arkhé: nós
somos animais racionais. Isso é o que nos define.
Entretanto, como nós nos apresentamos no mundo, ou seja, a nossa existência, mudará. Por mais que mudemos, continuaremos a ser os mesmos indivíduos. Este é o realismo. Então, o realismo distingue as arkhai da existência. Os empiristas dizem “não, porque o rio não é mais o mesmo.” Por conveniência (aqui entendida em sentido amplo), ao ver a foto de quando pequenos, dizemos que somos nós mesmos, ainda que tenham se passado muitos anos. É porque temos a mesma arkhé, que é o fato de sermos animais racionais. De acordo com Aristóteles, é o que nos distingue do cachorro, pois ele não tem a racionalidade portanto não conseguiria desenvolver uma sociedade política nem criar um Direito. Enquanto isso, O empirista vai dizer que não, não é a mesma pessoa.
Então, os empiristas vão denominar e desenvolver uma condição post rem: as arkhai não são nada mais que meras ficções mentais. Essas ficções são criadas para explicar por que o mundo é assim. Porque o ser humano tem tal corpo, tal estrutura? É porque eles admitem teses anti-metafísicas, pois são ontologistas. Eles dirão que a Teoria da Gravitação Universal é uma mera construção do pensamento.
Mas Newton criou a teoria da gravidade ou a realidade da gravidade? A gravidade antes de Newton não existia? As coisas caem. Mas é porque existe uma gravidade ou uma teoria sobre ela? Essa é a pergunta dos empiristas. A explicação é diferente; para eles, a gravidade não existe antes daquele que a criou. E, quando criou, o fez como um mero constructo do pensamento. A resposta realista, por outro lado, é que a teoria trouxe apenas uma mera fórmula (uma constante multiplicada pelo produto de duas quantidades dividido pelo quadrado da distância entre os corpos) para explicar a realidade ideal. Essa é a diferença entre os dois grandes modelos.
Ok,
então a realidade até existe, dizem os empiristas. Mas a
existência da realidade é per allio,
que é a idéia contraposta à idéia de per se.
A realidade existe, mas é um constructo do pensamento humano. Per allio quer dizer “por outro.” A
realidade não existe sem o constructo. O tigre, ao entrar na sala de
aula, vê o
quê? Pessoas? Cadeiras? Não, ele vê “lanchinhos” e obstáculos que o
impedem de
chegar aos lanchinhos. Ele não vê cadeiras, porque cadeira é um
conceito que
nós construímos. Neste caso, a realidade é um constructo do pensamento
humano.
Ora, então teremos duas grandes linhas dentro da noção de per allio: a existência se dá por outra,
pois na verdade é um
constructo teórico do próprio pensamento humano mas, no final das
contas, não
sabemos o que é determinado objeto. Não sabemos a natureza de cada
objeto. Os
empiristas, então, dizem que não há uma natureza
das coisas (ou seja, negam a essência). A racionalidade não existe; ela
é um
mero elemento que é concebido. Um tigre poderia ver exatamente o que é
o copo,
mas nós, ao estabelecermos um objeto, damos um nome, portanto, um
significado
para o objeto, e, assim, o construímos. Nisso, haverá algumas
subdivisões.
Ente como constructo teórico-cognitivo? Podemos tomar este ente como fenômeno. Então temos o idealismo. Kant é um deles. Os fenomenologistas e até alguns existencialistas são idealistas. Kant diz que o pincel é um pincel atômico de plástico, preto. Mas não sabe a essência disso. Daí você perguntaria para Kant: como você sabe a diferença entre realidade e sonho, ou realidade e ilusão? Como saber que, se estou no alto de um edifício e pulo, sei que vou morrer? Ou como saber que, se dormimos à noite, passou-se uma noite, ao chegar a manha? Então, podemos ver que até o tempo é uma condição humana, um outro constructo. O idealismo também é post rem, mas é um post rem de outro tipo: o próprio ente, agora, é uma construção do pensamento. Há outra possibilidade que podemos investigar: um constructo, porém meramente convencional, não teórico. Significa que não é uma questão de convenção. A existência do pincel para o idealista não é questão de convenção. Todos podem ver o pincel. Sem a convenção, não seria possível partilhar o conhecimento. Seria como um sujeito pegar o pincel, levantá-lo, perguntar a outro o que é aquilo e obter a resposta: “abobrinha”.
O próximo grupo dirá: não, tudo é uma base de conveniência. É um constructo, mas não numa condição de fenômeno teórico. É uma mera questão de conveniência ficcional. Não há fenômenos, só uma conveniência. Então a realidade é uma construção conveniente. Esses autores são os sofistas. Aqui também vemos a posição de Górgias, e aqui temos a condição da retórica.
Posso dizer, no final, que o mundo não tem existência deste modo.
Não-existência: é o último grupo, onde se encaixam os céticos. Questionam a metafísica, ontologia, retórica, e negação de qualquer constructo da realidade.
Vamos começar o realismo na próxima aula. Leiam os textos: Livro VII de A República de Platão e Livro II da Metafísica de Aristóteles.