Até a aula passada então vimos 4 princípios: substância, que é o princípio que estabelece a estabilidade do ente, enquanto que os acidentes são princípios da instabilidade do ente. Neste caso, enquanto as substancias dão a existência, os acidentes dão o modo de existir. Enquanto a substância estabelece a espécie, os acidentes estabelecem o indivíduo. Evidentemente que enquanto a substância é um princípio de estabilidade, permanência e identidade, os acidentes são os princípios de nossas diferenças. Então, a substância sempre estará ligada à identidade. Enquanto os acidentes estarão ligados sempre às diferenças.
A substância para Aristóteles existe por si mesma. Ela não depende de nada para se estabelecer. Por exemplo: quando queremos nos definir como animais racionais, ou pincel atômico, quando falamos pincel, ou melhor: quando simplesmente pronunciamos a expressão:
"o pincel"
...a pergunta que logo vem é: “o que tem ele?” Se falamos apenas “preto”, apenas falamos o que é preto. Neste caso, as substâncias existem por si. Os acidentes só existem na substância.¹ Os acidentes trazem as diferentes entre os entes. Lembrem-se: em Aristóteles, a substância nos distingue de tudo quanto não é homem ou pincel. E os acidentes diferenciam os pincéis atômicos entre si. O êthos está na essência.
Vimos um ponto importante: existem acidentes que são menos permanentes do que outros. O único modo que Aristóteles teria para justificar a questão lógica é: pelo acidente ser da ordem da própria mutabilidade, ele não pode justificar sua estabilidade. A própria substância daria permanência igual a todos os acidentes. Daí ele chega à conclusão de que a substancia é um princípio complexo: estruturada pela essência (a racionalidade, o êthos) e a matéria. A essência, diferentemente da substância, nos dá a realidade. Uma entidade, para Aristóteles, pode existir ou não, mas, para isso, ela tem que ter realidade. É a própria essência que coloca essa entidade na realidade. Então, nada que não tenha realidade (essência) existe. Se tem existência, tem substância. A essência, então, sempre precede a existência. Sem estabelecer uma definição, o sujeito ainda não existe. Não podemos falar de um animal não descoberto porque ele não tem essência. Ele pode, na melhor das hipóteses, ser previsto. Para ter uma definição, tem-se que ter um nome.
Agora, é por isso que a essência é da ordem da imutabilidade. Ela nunca muda. Racionalidade sempre será o que nos define. Por isso tome cuidado porque a racionalidade não pode se confundir com o intelecto (racionalidade = lógos), pois este está na ordem dos acidentes. Não haveria intelecto humano sem a racionalidade. Mas pode haver intelecto animal sem racionalidade, até porque os animais não tem a racionalidade. Só não pode haver o intelecto humano sem a racionalidade. Aristóteles mesmo estudou animais de sua época, como cães e abelhas. Mas a nossa inteligência é elevada a um grau tão extremo, comparado aos outros, por causa exatamente da razão.
Mas, evidentemente, a essência é imutável, enquanto os acidentes mudam. Então, no final das contas, Aristóteles estabelece a possibilidade de existir um princípio de imutabilidade, que permite aos acidentes variarem. Isso é a matéria. Cuidado. Matéria para Aristóteles não é o conceito de matéria físico-química da ciência moderna. Nossa noção de plástico é física ou empírica (tudo que pode ocupar lugar no espaço e pode ser medido). Essa matéria de Aristóteles é um princípio metafísico. Ela não pode ser medida, porque não é empírica. Ela estrutura até os entes empíricos, mas sem ser empírica em si. Então, para entender a matéria, vejam: Aristóteles sempre trabalha com a abstração de um conceito relacionado com duas grandes classes (sempre de divisão binária). Se compararmos tudo em mesmo nível: homens, rios, pinceis, cadeiras, estrelas, árvores e assim por diante e, do outro, números, formas geométricas, a alma humana, qual será a diferença entre tudo o que está de um lado e o que está do outro? Números têm que ter essência? Sim, senão não poderiam ter definição. A questão é: qual a diferença entre números e nós? E o que temos que eles não têm? É o ponto ao qual chega Aristóteles. O que as entidades matemáticas têm que não temos? A alma é uma entidade o que? O que ela tem que o corpo não tem? A alma não tem matéria, tanto que ela é imaterial. A matéria, para Aristóteles, não é a matéria físico-química. A matéria do pincel é a mesma nossa, para Aristóteles. Porque somos entes materiais. Os números são entes imateriais, ou entes ideais. É a matéria que permite que percebamos os acidentes. Podem os números ser percebidos pelos sentidos? Não, somente a representação deles.
Então vejam como é exatamente isso: para Aristóteles, todo ente material pode ser percebido pelos sentidos, porque os acidentes estão relativos, na sua constituição, à matéria. Ela permite que tenhamos acidentes tomados pelos sentidos. Como cor de pele. Neste caso, a matéria é o princípio que nos torna entes materiais; é o princípio da materialidade. Cuidado: a constituição físico-química nossa, como ser de plástico ou de moléculas orgânicas, é um acidente, que aplicamos à matéria, que permitirá que tenhamos entes materiais feito de plástico ou de moléculas orgânicas. Depois veremos exatamente os nove acidentes que Aristóteles enxergou.
A pergunta é: quantas essências existem? Uma para cada ente. E quantas matérias existem? Uma também, porque ela é comum a todos os entes materiais. Existe uma e somente uma matéria. E quantas formas podemos ter? Muitas, porque é o que permite alterar a substância, incidindo sobre a matéria. Os acidentes mudam por causa da matéria, não por causa da essência. Mesmo que venhamos a morrer. Ainda assim se dirá, se Oswaldo vier a falecer: Oswaldo é animal racional, porque isso é parte da essência de Oswaldo. Por isso que Aristóteles diria que podemos usar verbos no tempo presente quando falamos de coisas passadas, não por causa do acidente, mas por causa da essência. Daí “os tiranossauros são repteis.”
Essa é a estrutura dos entes empíricos. Todo ente empírico tem os quatro princípios. Substância, essência, matéria e seus acidentes. Depois que trabalharmos a hierarquia dos entes, veremos os tipos e nomes de acidentes. Agora, é isso que explica termos acidentes mais e menos estáveis. Eles são estáveis por causa da matéria. Mas os acidentes mais estáveis, como ter corpo, ser macho da espécie etc. estão ligados diretamente à essência. Agora, os acidentes mais instáveis, como estar sentado ou em pé, que podem ser rapidamente mudados, estão ligados à matéria. São acidentes de matéria. Por isso a pergunta de ontem é importante: um homem, por mais que faça uma operação transexual, ainda assim não deixa de ser macho da espécie. Aristóteles diria, se vivesse hoje, que os cromossomos são acidentes da essência, enquanto a forma física são acidentes da matéria. Esses sim podem ser alterados. Homens podem amamentar? Incrivelmente sim, basta usar o hormônio que inibe aquele que inibe a lactação.
A matéria pode deixar de existir? Não pois ela não existe; ela é um princípio. Existência é o ente que tem, é algo associado ao ente. Nenhum dos princípios podem deixar de existir, porque são princípios metafísicos. Não aplicamos a existência para eles. Eles que fazem existir e ter materialidade e o modo de existir. Tanto que os conceitos não são auto-aplicáveis a eles.
Lembrem-se que também falamos nos incidentes. Os incidentes já sabemos o que são. Eles agem sobre os acidentes. É óbvio que acidentes da matéria são mais suscetíveis aos incidentes, enquanto os acidentes da essência são menos suscetíveis. Por isso que para tirar a vida de uma pessoa é necessário um incidente muito forte e prejudicial, como um tiro. Um carro que capota não deixa de ser carro, mas tem sua forma externa modificada. Os incidentes só podem alterar acidentes. E só podem alterar os incidentes do indivíduo. Essa alteração de um incidente mudando um acidente é chamada por Aristóteles de violência. Uma mosca nasce com dos olhos compostos com mil pares de olhos. É natural delas. Nosso natural é ter dois braços, por exemplo. O que é uma violência? É todo movimento antinatural, tudo o que vai contra a natureza de um ente. As violências são causadas por incidentes. Por exemplo: é da natureza termos saúde, que é um de nossos acidentes principais. Podemos ter um vírus, como da gripe suína, que é um incidente, que causa uma deformação na saúde. Essa deformação é chamada, por Aristóteles, de violência. Isso porque é antinatural.
Há incidentes que são muito mais intensos e que alteram mais severamente os acidentes. É assim que Aristóteles explicaria as deformações genéticas. Um incidente não pode alterar a substância, porque ela é da ordem da permanência. Assim Aristóteles explica toda a realidade empírica.
Aristóteles pensa: tenho uma fórmula dos entes. E se eu começasse a mexer na forma deles? Se eu pensar nos números, eles têm que ter substância? Sim, porque eles têm que ter a essência. Então os números podem ter acidentes? Qual é a essência de 5? Como se define o 5? Sucessor natural do 4. Essa é sua essência. Mas o 5 não tem umas propriedades que outros números podem ou não ter? Como ser número primo. Ser primo define o 5? Não, na verdade é uma propriedade que individualiza o 5, é um de seus acidentes. Então, ser primo e ser impar são acidentes do 5. Então ele tem a essência (logo, tem a substância) e ele tem acidentes. Mas tem matéria? Ele é um ente material? Não, porque não pode ser percebido pelos sentidos. Portanto, ao se remover a matéria, que tipo de ente temos? Os entes ideais. Todo ente ideal é um ente que não tem matéria. É exatamente isso.
É aí que está: como não são materiais, eles só existirão em nosso pensamento. Ente ideal é tudo aquilo que não tem matéria em sua estrutura ontológica.
Os entes ideais são de dois tipos: os que não têm e os que têm acidentes, então este é chamado de ente ideal acidental. Vejamos estes primeiro. Sua estrutura será: substância, composta apenas pela essência (que não pode ser retirada porque a definição também seria retirada, portanto a realidade também cairia fora) e os acidentes. Note a matéria não está aí. Se a matéria é retirada, os acidentes da matéria também vão embora. Só restam os acidentes da essência.
As pirâmides geométricas têm corpo? Sim, porque têm forma e três dimensões. Então ter corpo é acidente da essência. A pirâmide não pode perder o corpo, porque esse acidente está ligado diretamente à sua essência. Daí segue que esses acidentes não podem mudar. E daqui também tiramos que o número 5 não pode deixar de ser impar ou primo. Por quê? Porque o acidente ser primo ou ser impar está ligado diretamente à sua essência. Um triângulo (figura geométrica convexa cuja soma dos ângulos internos é igual a 180 graus) pode ser retângulo (no sentido de possuir um ângulo de 180°)? Sim, é um acidente. Ser triângulo retângulo é um acidente. Posso ter um triangulo retângulo, ou triângulo isósceles. Mas um triângulo retângulo não pode deixar de ser retângulo, porque isso está ligado à sua essência. Daí segue que os entes ideais não podem mudar jamais. Aqui estão todos os entes matemáticos.
Para muitos realistas contemporâneos, como Bochenski, os entes ideais não podem mudar. Tanto que o único modo de tomá-la é indiretamente pelos seus efeitos (que são empíricos). Mas a gravidade na lua é diferente da da Terra? Não, o que muda é sua intensidade, o que é um acidente. A essência da gravidade não muda, por isso ela é imutável. Ela continua sendo dada pela Lei da Gravitação Universal de Newton; será sempre proporcional ao produto das massas envolvidas e inversamente proporcional ao quadrado da distância entre elas.
E a alma humana? É um ente ideal, pois não tem matéria. Quais são as condições? É a sede da própria racionalidade. Daí ela tem outros elementos conjuntados a ela, como as paixões. Neste caso, a alma de Aristóteles está no grupo dos entes ideais. Mas vejam: a morte atinge a alma? E agora? Aristóteles nunca respondeu isso; ele deixou essa questão particular em aberto. Alguns dizem que a alma não resiste à morte porque: a gravidade, apesar de ser ente ideal, tem sua intensidade regulada por entes materiais (massas). O homem tem sua alma ligada a um ente material, que é o corpo. Então, no momento em que tiramos o corpo humano, não se tem condições de manutenção da alma. A alma só continuaria porque há a vida no corpo.
E para Platão? A alma tem que sobreviver à morte? Sim, porque são idéias diferentes dentro do mundo ideal. A alma tem que ser imortal para ir ao mundo das idéias, porque lá só se chega pela razão. Daí o conhecimento, para Platão, só pode ser relembrado, e não criado. É a rememoração daquilo que a alma viu no mundo das idéias. Em outras palavras, a imortalidade da alma é uma conseqüência da teoria das idéias, pois este mundo é separado do mundo das idéias. Já Aristóteles diz que pode ser criado. Como Aristóteles elimina o mundo das idéias, simplesmente o conhecimento é construído aqui, por nós mesmos.
Então os números estão no grupo dos entes ideais acidentais. Lembrada, evidentemente, da pequena controvérsia sobre a alma. Mas se fôssemos para um novo grau de ente, o que poderia ser eliminado? Pode ser a substância? Não, porque para isso ter-se-ia que eliminar a essência, e assim, a realidade também. Teoricamente, podemos dizer que há entes sem acidente algum. É o ente ideal não-acidental. Ele só possui substância. E sua substância é sua própria essência. É aqui que começam as perguntas: o número 5 pode mudar? Não, por causa de seus acidentes ligados diretamente à sua essência. Mas pode haver outros números? Sim. Então, o acidente é da ordem da mudança. Ele faz com que o número se torne um indivíduo, como o número 5, ou o número 4. O triângulo retângulo pode ter diferentes medidas de hipotenusa. Isso é um acidente. Mas e se removermos a possibilidade de haver acidentes? Quantos acidentes poderão existir? Um apenas, porque ele é sua própria substância. Não pode existir outro, porque a nossa substância é sempre única. Como não temos a variabilidade dos acidentes, existe uma e somente uma substância. A esse ente Aristóteles dá o nome de primeira substância. Aí que vem o ponto interessante: se ele é único, e a substância, logo a essência, que é da ordem da imutabilidade, não pode mudar, ele é contingente ou necessário? Necessário, obviamente. Os números também são necessários, mas não são únicos.
Se um ente é imutável e único, ele é uno ou complexo? Ele será uno, simples, porque sua substância não tem partes. Essa primeira substância, nesse sentido, é única, e eterna (atemporal). Em outras palavras, a primeira substância é o que de Aristóteles? Deus. E só se pode ter um. Esse é o segundo tipo de ente ideal (amaterial) que Aristóteles cita.
Agora tome cuidado: essa primeira substância não pode ser estritamente chamada de Deus no sentido cristão do termo. O próprio Aristóteles, no livro VII da Metafísica, chega ao capítulo que ele denomina teologia, que é a prova da primeira substância. Ele não pensa num deus pessoal e volitivo. Tanto que ele não chama de Deus, mas de “primeira substância”. Ele demonstra que essa primeira substância é racional. Os sentimentos e as paixões são da ordem de imutabilidade. Daí segue que ela não tem vontade porque a vontade é transitória.
O que nos interessa aqui é a estrutura ontológica. Temos duas classes de entes, os idéias e empíricos. As condições nossas estão na substância. Não existe o mundo das idéias. Daí para Aristóteles existe somente uma realidade. Essa realidade se põe porque tudo que nela está é ente, e todo ente tem que ter sua essência. É o que põe tudo dentro da realidade. Então, na verdade, temos, dentro desta realidade, dois outros tipos de entes: empíricos e ideais. É por isso que temos que tomar cuidado porque a primeira substância não é o Deus cristão. Ela é apenas mais um ente. Ela é um ente tanto quanto somos entes. Podemos suprimir todos os elementos como a matéria e os acidentes, mas não a essência, porque assim o ente não existiria. O ente primeiro de Aristóteles tem que ter realidade. Ele terá realidade porque ele tem essência. Neste caso, se não tiver essência, não haverá existência. Sem existência, o ente não é, o que é o nada. O nada é exatamente aquilo que não existe. Então pensemos agora no nada. O nada não existe. Mas em que sentido? Vejam: o nada, para Aristóteles, não tem o que? Essência. Dado que não tem, ele também não tem substância. Logo a ele não pode ser ligado nenhum acidente nem matéria. O nada é não-existente. Para entender, veja: você está andando de carro, e ele apresenta um ruído estranho. Levamos ao mecânico, que simplesmente diz, depois de abrir o capô para ver o motor: “seu motor não tem nada.” O que ele diz com isso? Por acaso ele pegou “o nada”, o levantou e mostrou? Não, ele disse é que não há defeito. Em Aristóteles, o defeito é uma violência contra algo que deveria ser natural. Então, neste caso, quando ele diz seu motor não tem nada, ele está fazendo uso de uma mera metáfora para dizer que o motor não tem peças defeituosas. A peça defeituosa existe, mas o nada não existe. Aristóteles diz, então, que o nada “não é”. Ele não tem essência.
E o vazio matemático? É nada? Não, ele existe e tem definição: é o conjunto que não tem elementos. O vácuo do espaço também existe. Daí, para Aristóteles, o nada é mera ausência de um ente. A primeira substância tem essência? Tem, então ela é um ente dentro da realidade. No sentido de ter essência, ela não é diferente de nós. Por isso Aristóteles não denomina primeira essência, mas primeira substância, porque todos têm essência. Então o deus aristotélico não é uma categoria especial, ele só está numa hierarquia de perfectividade. A primeira substância seria o grau mais perfeito. Perfeição, para Aristóteles, é um conceito relativo, não absoluto. Vejam: um cachorro é perfeito? Sim, desde que comparado a qualquer cachorro. O que é um cachorro imperfeito? É o que sofreu uma violência. Agora, se comparado a um ser humano, ele é menos perfeito, Aristóteles diria.
Vamos fechar Aristóteles, retomando o nada. O nada, para Aristóteles, é mera função de ser, ou simplesmente a ausência de um ente. Não há um ente. Aí vem a crítica interessante de Aristóteles. Ele não pensou, e poderia ter pensado, uma crítica mais avassaladora a Platão do que a própria crítica do terceiro homem. É partindo da própria tese de Platão que ele elabora essa crítica. Lembrem-se que, para Platão, a tese Ante Rem é: nada há no mundo empírico ou no pensamento que não exista no mundo das idéias. Então vejam: podemos pensar o nada? Claro, até estamos falando sobre ele! Neste caso, segundo Platão, dado que pensamos o nada, tem que decorrer que o nada tem que existir no mundo das idéias! O mundo das idéias contém o nada, porque no pensamento há a idéia de nada, logo o nada tem que existir. Então, peguemos a formulação:
“O nada existe.”
Quando dizemos isso, pela tese Ante Rem,
“O nada existe no mundo das idéias, porque ele necessariamente tem que existir.”
OK. Só que, por definição, o que é nada? Nada é o que não existe. Então, nada é o não-existente. Daí, diríamos:
“O não-existente existe.” !!
Isso é o que? Uma contradição lógica! Seria o mesmo que dizer:
“O não-existente é existente.”
Portanto, para admitir a idéia platônica, seria necessário colocar uma idéia totalmente inconsistente no mundo das idéias. Assim, o mundo seria impossível: uma proposição “P” e sua negação “não-P” convivendo. Como “chove e não chove”, “existe e não existe”. Por isso Aristóteles vai dizer que o nada é uma mera não-existência de um ente. Para vencer isso, seria necessário que se eliminasse o processo de não-contradição de Aristóteles.
De qualquer modo, essa é a estrutura da realidade para Aristóteles.
Com isso fechamos a ontologia metafísica de Aristóteles.
Metafísica: estudo dos princípios ou causas de entes, que fazem com que eles tenham existência, realidade e assim por diante. Ao estudar a substância, estudamos a metafísica. Quando estudamos os princípios para estudar um ente, estamos na esfera da ontologia.
Aula que vem: veremos São Tomás de Aquino: como ele, sendo cristão, tendo que admitir Deus, elabora uma solução genial, de gigante pensamento, de como provar Deus. Em seguida veremos a crítica dos empiristas.