Direito Internacional Público

Informações gerais

O programa

Temos no espaço aluno ou logo abaixo. Consultem-no.

Também no espaço aluno tem um programa que se inspira no conteúdo programático, desmembrado nas aulas que teremos. 28 tópicos para nossa orientação. Temos também um roteiro de aulas para pegar no espaço aluno toda semana. Devemos imprimi-los e trazer para nos guiar, isso nos salvará o tempo que a professora usaria para colocar no quadro os tópicos.

Provas, forma avaliação e trabalhos

Teremos duas avaliações. Não são cumulativas e não existe prova de reposição. Ao final do semestre haverá uma prova cumulativa que poderá ser feita por quem não tiver conseguido atingir a média. Não é aconselhável depender dessa prova, que contém todo o conteúdo do semestre e é subjetiva.

A primeira prova do semestre é subjetiva e a segunda é mista. Por que é a primeira é sempre subjetiva? Foi uma conclusão dos professores depois de uma reunião com a coordenação do curso. Observou-se que os alunos têm melhor desempenho na parte objetiva e menos na subjetiva. Isso se verifica quando os alunos fazem a prova da Ordem. Então, precisamos escrever mais. A professora é exigente com a língua portuguesa. Além das avaliações, existe a chamada avaliação subjetiva, que é a que a professora faz de nós: comportamento em sala, postura ética, celulares, entrada e saída, conversas paralelas, respeito pela disciplina, interesse, presenças, etc.

A professora valoriza o esforço pessoal. Já aconteceu de um aluno chegar ao final com menção MI e terminar aprovado. Mas ele fez por merecer pela presença e outras atribuições.

Não teremos trabalhos.
 

Presença

Todas as aulas, em geral no final, mas pode ser que a professora faça, em alguns dias, no começo também. Pode haver inclusive duas chamadas no mesmo dia.
 

Aulas

Aulas expositivas, claro. O conteúdo é muito extenso, e precisamos de todas as aulas. Talvez tenhamos atividades extras, mas é improvável. Quem precisar sair mais cedo discretamente deixe um papel na mesa da professora com o nome. Mas, se choverem papéis, ela reverá essa prática.

Abono de faltas é proibido, salvo se mostrado atestado, e para um caso muito excepcional.
 

Bibliografia

Veremos no SGI: há a básica e a complementar. Há três livros na básica, e teremos que consultá-los periodicamente. Podemos consultar, comprar, alugar, mas a professora evita indicar apenas um até porque não seria ético.  O primeiro é:

NGUYEN, Quoc Dinh, DAILLIER, Patrick & PELLET, Alain. Direito Internacional Público. 2ª ed., Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2003. Código da biblioteca: 341.2. D584d

Há também os livros do professor Francisco Rezek e do Professor Marcelo Varella, que dá aula aqui no CEUB também.

Direito Internacional Público: Curso Elementar – Professor. J. Francisco Rezek

Direito Internacional Público – Professor Marcello Dias Varella

Estes dois livros influenciaram a professora.

Na bibliografia complementar, há mais sobre o assunto de direitos humanos, que não é tão detalhadamente discutido nas obras acima. Então, teremos que recorrer a ela.

Se não encontrar o que precisa sobre esta disciplina no SGI ou neste site, vá à pasta da professora, cujo número ela ainda nos fornecerá.

Estejam preparados para consultar o site do Supremo Tribunal Federal; leiam os acórdãos. Precisaremos desse conhecimento. E também o site do Centro de Direito Internacional. Publicam muito na área de direito internacional público. Eles também promovem um curso de inverno, todo mês de julho. Trazem grandes nomes do Direito Internacional para falar aos alunos.

 

Menções

Está previsto no plano de ensino que a professora tem o direito de usar a avaliação subjetiva para determinar a menção final do aluno. A menção final poderá baixar ou subir. Mas nunca aconteceu de alguém ser efetivamente prejudicado por ela. O critério é progressivo.

 

Programa

Há um total de 28 tópicos, abrangendo, em linhas gerais, os seguintes assuntos:

 

Filmes

Se houver tempo, a professora pretende exibir alguns filmes.

·        Julgamento em Nuremberg. Tem dois com esse título: o de 1961 e o remake com Alec Baldwin;

·        13 Dias que Abalaram o Mundo – fala sobre os conflitos internacionais.

Poderemos, alguns dias, fazer debates depois de alguns filmes. Para quem puder, a professora gostaria de começar um às 9:30 de algumas quartas-feiras e ficar até o meio-dia.

 

Plano de ensino

plano de ensino de Direito Internacional Público - parte 1plano de ensino de Direito Internacional Público - parte 2plano de ensino de Direito Internacional Público - parte 3plano de ensino de Direito Internacional Público - parte 4plano de ensino de Direito Internacional Público - parte 5