Filosofia do Direito

sexta-feira, 4 de março de 2011

Platão

 

A conversa de hoje é sobre Platão. Que é, na trindade filosófica em Atenas, é aquele que, de acordo com alguns, caminhava apontando para o alto, junto de seu discípulo, este carregando um livro de ética e apontando para o chão.

Na realidade, mais que antagonismo entre a Filosofia da transcendência de Platão e da imanência de Aristóteles, buscamos uma síntese, pela reflexão, indo pela imanência buscando a transcendência.

Platão foi alguém que, contrastando com seu mestre Sócrates, era membro das elites mais refinadas de Atenas. Sócrates era nascido do universo do fazer, trabalhador na juventude, e transgredira essas limitações numa sociedade de castas, marcada por uma estabilidade profunda que não permite a ascensão nem a decadência social. A sociedade de castas é a mais conservadora, pois não há mobilidade social. É um princípio de inamovibilidade. Esse princípio foi transgredido por Sócrates, que chegou ao universo do saber vindo do universo do fazer. O universo do saber, por sua vez, era o que legitimava o exercício do poder. Tinha a detenção do telos, a percepção refinada à qual se chega somente pela educação e pela cultura.

Para ter saber e cultura, deve-se dispor de tempo livre, portanto não era para escravos. O escravo tinha uma posição definida na sociedade, e era tido por coisa, e não pessoa. É uma relação desigualitária. Ainda assim não era uma relação que funcionava assim desde sempre; já foi uma evolução em relação ao momento anterior, o das sociedades primitivas. É quando nasce a arte da guerra, e também o conceito de prisioneiro de guerra. Surgiu o problema do que fazer com eles. Matar fora de combate? Afinal, a vida do inimigo não tinha dignidade. Depois de um tempo, com uma compreensão maior do significado da vida, pensou-se em mutilar, ao invés de matar: vazar os olhos e tirar mãos e pés, para que o inimigo nunca mais seja guerreiro. Num terceiro momento, mais uma mudança de comportamento: nem matar, nem mutilar. Deixar incólume. Assim se chega à escravidão. É aqui que surge essa relação social de senhor e escravo. O Direito Romano, muito mais tarde, veio a legalizar essa relação.

Estabeleceu-se uma nova relação, que é a de produção, com a fixação do escravo sobre a terra. O senhor de terras é senhor de escravos, que é a ferramenta da revolução agrícola, que criou a produção na história da humanidade. Nessa sociedade irá se criar a riqueza. Passou a haver a produção de excedente, e começou a prática das trocas. Ao mesmo tempo, surgiu a arte do armazenamento. Daqui para frente, surgiu a capacidade de planejar a vida, permitindo que os indivíduos dormissem tranquilos quanto ao dia seguinte.

Estamos na cidade-Estado grega, uma sociedade escravocrata, que é o mundo que Sócrates, Platão e Aristóteles conheceram. Aqui eles se preocuparam infinitamente com a Filosofia. Hegel, filósofo da modernidade, que costuma ter lugar na lista dos 10 maiores, e também escrevendo sobre a Filosofia do Direito, pensou sobre a fenomenologia do espírito, com a discussão sobre a escravatura. A dialética do senhor e escravo, partindo do nível mais elementar possível. “Entre o senhor e o escravo, quem é senhor e quem é escravo?” Parece uma pergunta esdrúxula. Hegel diz que não, que isso é aparência. O único que pode nascer para a liberdade é o escravo, pois, se transfigurar-se da condição de escravo, ele tornará um homem livre. O senhor, por outro lado, precisa da manutenção da escravidão, então está preso a isso. Ele é já senhor de escravos, e não tem perspectivas, e está condenado à preservação da escravidão para preservar seu senhorio.

Essa é a sociedade sobre a qual Sócrates, Platão e Aristóteles viveram. Daí começaram a dedicar tempo para pensar nela. Chegaram à conclusão de que trabalhar era um demérito, ao passo que não trabalhar era glorioso. Daí surgiu o termo “trabalho”, alusão a “tripallium”, um instrumento de tortura. A disciplina da produção foi aprendida sob a ameaça do tripallium. Quem não produz experimenta a tortura. Na origem o trabalho é demérito.

Platão, ao contrário de Sócrates, nasceu no universo de privilégios, da educação, da cultura, da direção da sociedade. A origem social de Platão é totalmente contrastante com a de Sócrates. Platão de Atenas nasceu na mais refinada aristocracia ateniense, descendente direto de Sólon, e do último rei da cidade. Perguntavam o que ele queria ser ao crescer. Disse “rei”. Platão, na verdade, era um apelido de um homem chamado Arístocles. Ele queria ser rei, e se sentia no direito hereditário à realeza. Entretanto a vida é cheia de mistérios; muitas vezes elegemos certos alvos na vida e eles fogem de nós, por mais que os persigamos. E outros atraem a fortuna, sem busca-la. Um exemplo aqui foi o acaso do destino que uniu Fernando Henrique Cardoso ao cargo de Ministro da Fazenda de Itamar Franco, quem, na conjuntura econômica daquela época, fatalmente se tornaria Presidente da República pelo trabalho de consertar a economia brasileira.

Aparentemente Platão teve que afastar de si a condição de estadista, com a qual sonhava. Passou a almejar ser atleta, o que dava notoriedade. Eram figuras tão midiáticas e cercadas de reconhecimento que isso lhe daria prestígio. Chegou a brilhar em jogos locais, regionais e pan-gregos, até se acidentar. Teve que abandonar esse segundo destino possível. Pensou, então, em ser teatrólogo e poeta, pois eram atividades que tinham relação com o mundo do saber, e também porque Homero já havia sido contemplado com prestígio. O nível na Grécia era altíssimo. Havia debate entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Antígona de Sófocles ficou em sexto lugar num concurso de poetas.

Começou a perambular pela cidade, e, pela primeira vez, esbarra com Sócrates. Presencia o grande mestre lecionando em público, e se junta a ele. Ao final de uma aula, Sócrates pergunta a Platão quem era ele. Disse: “discípulo.” Sócrates era um grande orador, e Platão era um grande escritor. Uma perfeita união. Platão depois fez uma grande festa, e, na fogueira acesa, atirou todos os seus manuscritos. Jurou dedicar-se à Filosofia para o resto da vida.

Nasce um mestre da oralidade ao lado de um discípulo que, por sua vez, era mestre na escrita. Platão, diga-se, morreu octogenário em sua mesa de trabalho, com a pena na mão, escrevendo. Ele mal sabia que seria poeta e teatrólogo como filósofo. A Filosofia em si era dialogal, e a técnica de teatro é a que cria o rito, a dinâmica, a dicção, o tonos, o embate em busca da verdade. Ao mesmo tempo, a narrativa filosófica de Platão é profundamente poética. Levou um outro grande escritor da Filosofia, Jean-Jacques Rousseau, dizer que Platão era grande literariamente mesmo quando polêmico. A beleza literária suplantava as controvérsias e os embaraços por ventura existentes em seu trabalho filosófico.

Decidir-se pela Filosofia, como fez Platão, era também decidir-se pela pedagogia. Não tinha uma escola formal, mas era preceptor público, numa escola a céu aberto. O que importava era o debate e o diálogo. Daí surge a maiêutica.

Bom salientar que o pedagogo era um escravo doméstico. Esses escravos seriam sucedidos pelos servos domésticos, e posteriormente pelos empregados domésticos. O papel de pedagogo era cuidar da vida escolar dos filhos do senhor. Eis que Platão se tornaria filósofo e pedagogo. Que pedagogo seria Platão? O que construiria um palácio em que criará sua academia, ambiente de ensino muito prestigiado. A academia transcendeu a Platão. Já dizia ao seu discípulo Aristóteles: todo homem é mortal, Platão é homem, então Platão é mortal. O homem se foi, mas o ensinamento ficou.

Que Filosofia escreveu Platão? É a Filosofia idealista, da transcendência, uma Filosofia espiritual. É uma teoria do espírito, que define a matéria, causa-a, e nela interfere, e sobrevive a ela. A grande referência é Sócrates, outro idealista. Tinha muita serenidade diante da morte porque sabia que o espírito era eterno.

Platão, aspirante fracassado a chegar ao poder, foi asilado em Siracusa, onde o Rei Dionísio, o Velho, lhe deu uma vida principesca, com a condição de que não interferisse na vida política da cidade. Não cumpriu o acordo e foi penalizado por um ano e meio. A notícia chegou a Atenas, que resolveu comprá-lo para tirá-lo daquela condição e ser reinvestido em si mesmo. Posteriormente perambulou por vários lugares, até a índia, além de Pérsia e Egito, lugar atenciosamente estudado pelo filósofo. Envolveu-se na vida egípcia, e voltou à Grécia com grande sabedoria.

Seu discípulo renegado cometeu uma inconfidência. Na Metafísica, Aristóteles descreveu o saber esotérico de Platão, coisa que ele não quis fazer. No fim da vida, Dionísio, o Novo, neto de Dionísio, o Velho, convidou Platão para viver em Siracusa, onde teria a oportunidade de “criar um laboratório para experimentar suas ideias políticas”. Platão cruzou o mar e rapidamente foi emboscado. Teve que ser, novamente, objeto de uma operação de retirada porque Platão não queria apenas ter mais realeza que o rei, mas queria ser o próprio rei. Que é o que ele queria ser desde jovem!

Platão volta para Atenas para cumprir seu destino de filósofo e pedagogo.

 

As ideias de Platão

Pensava na existência de dois mundos, um ideal e outro sensorial. Vivemos exatamente de sentidos. Na modernidade, pensou-se que nada chegava à razão sem passar pelos sentidos. Dizia Platão que o mundo sensorial era relevante, porém enganoso. A verdadeira realidade não está na superfície. Como chegar à realidade, então? Indaga: quantas cores um prisma consegue divisar? Sete. Mas na Física Quântica já se conseguiu prever um modelo em que a luz é fracionada em 20 bilhões de tonalidades cromáticas. É a Filosofia de Platão!

O essencial é invisível aos olhos, escreveu alguém. Como se chega ao essencial? Por meio de uma evolução de espírito, passando pelo mundo dos apetites, depois pelo da inteligência em que a razão pode apropriar-se as coisas. Interlegere. Mas não é a etapa final. O mais relevante de todos é o conhecimento espiritual, da sabedoria máxima. Sabedoria, na verdade, vem de sal, do sabor, que é conhecimento sensorial, a primeira e mais elementar forma de conhecimento.

Ao chegar à sabedoria, em Platão, pode-se dialogar pois se avançou com a grande luz. O superavanço da Física fez-nos chegar à conclusão de que o universo é a luz, o sumo bem, fonte divinal de tudo, que é Deus. Platão diz que nele encontramos o bom, o belo, o puro, o justo e o reto.

Duas lições da Filosofia de Platão: o mito do eterno retorno: Platão tinha uma visão circular das coisas. Que visão alternativa ela proporcionava? Há a visão retilínea, cartesiana das coisas, com olhos de engenheiro. Outra seria a visão espiralada das coisas, que Karl Marx teve. E ainda a terceira visão, que é a circular, com uma vida fechada, que se repete. Platão é profeta da visão circular das coisas. O espírito se repete; Platão estudou com os Pitagóricos, integrou uma seita na Magna Grécia, e foi ao Egito. Pitágoras foi ao Egito e voltou grande matemático. Criou seu Teorema. Disso resultou que Platão afirmou que, a cada 10000 anos, a vida volta ao marco zero, se tem uma crise profunda de tudo, e temos uma crise total de paradigmas. O mundo reacontece, mas num nível superior. Pense em circunferências concêntricas, cujo raio vai aumentando progressivamente. O novo acontecimento se dá de maneira mais iluminada, mais próxima do mundo ideal.

 

O Mito da Caverna

Sabemos do que se trata. Uma comunidade, numa vida subterrânea, só conhece do mundo o que a ambiência da caverna permite, por meio das sombras. A realidade é circunscrita a isso. Alguém vai lá fora, conhece a realidade de forma melhor, e volta, pregando a existência do Sol, e também alegando ter visto a origem das sombras, que entes as projetavam. A grande comunidade da caverna só diz: “enlouqueceu”. O inconsciente coletivo prefere a segurança na escravidão à liberdade na aventura. O que é a Filosofia de Platão? Um convite à liberdade na aventura. O problema é que os convidados, na época de Platão, eram somente os que podem entendê-la. Não havia vagas para todos nessa nave.