Direito Civil 1

Informações gerais

Última modificação: terça-feira, 16 de setembro de 2008 às 12:23: adicionada lista de exercícios de fixação

FACULDADE de Ciências Jurídicas e Sociais
CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito Civil I
CARGA HORÁRIA: 075
ANO/ SEMESTRE: 2008/2º
PROFESSOR(A): Ludmila das Graças Gomes Medeiros


Exerícios de revisão:
respostas na aula de sábado, 13/9.

• Usando os conhecimentos da LlCC, exemplifique uma hipótese de uso da lei estrangeira, pois atenderá de forma melhor o critério de justiça;

• Explique a carência acionária e a obrigação natural;
• Disserte sobre o princípio da vigência simultânea e a controvérsia doutrinária surgida a partir da lei Complementar 95/98;
• Faça relação da vacatio legis e um ato administrativo com eficácia no estrangeiro;
• Disserte sobre as teorias da obrigatoriedade da norma e explique o porquê de o princípio ser relativo;
• Explique o erro de direito positivamente e doutrinariamente;
• Classifique os tipos de analogia;
• Classifique os tipos de costumes;
• Disserte sobre a eqüidade;
• Diferencie direito atual, direito futuro deferido e direito futuro indeferido;
• Diferencie capacidade de direito, capacidade de fato e legitimação;
• Disserte sobre a natureza jurídica do nascituro e os efeitos patrimoniais;
• Diferencie nascituro de concepturo, fundamente legalmente e explique os efeitos jurídicos;
• Explique e fundamente positivamente a responsabilidade civil do incapaz;
• Explique a presença do incapaz no processo de inventário
• Explique se a ausência caracteriza incapacidade
• Explique os efeitos jurídicos da sentença nula e anulável

segunda-feira, 8 de setembro de 2008 às 00:19: a última questão do exercício de fixação, que foi corrigida na aula seguinte à que foi passado, está na aula do dia 26/08 mesmo.

Plano de ensino da disciplina


PLANO DE ENSINO

EMENTA DA DISCIPLINA

A noção de Direito. O público e o privado. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Direitos da personalidade. Ausência. Domicílio. Bens e coisas.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Objetivo geral
O curso tem por objetivo geral proporcionar aos alunos os conhecimentos básicos para introduzi-los no mundo do Direito Privado, em geral, e do Direito Civil, em particular. Deverá dar uma visão dos conceitos jurídicos fundamentais, relação jurídica, sujeitos de direito, pessoa, personalidade, capacidade, domicílio e bens.

Objetivos específicos
•    Estabelecer a idéia razoável de Direito com universalidade de parâmetros científicos delimitadores;
•    Compreender e analisar a teoria geral do Direito Privado como pressuposto fundamental aos estudos da Ciência Jurídica;
•    Ter visão sistêmica das fontes do Direito na solução dos conflitos de interesse entre as diversas pessoas;
•    Identificar e classificar as pessoas no Direito Privado, seus bens e os fatos que lhe digam respeito no mundo jurídico, bem como a responsabilidade daí decorrente;
•    Conhecer o papel do Direito Privado diante do Direito Público no mundo moderno e globalizado. 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

  • Conhecer a formação histórica do Direito do Civil, sua evolução e principais aspectos sociais.
  • Conceituar Direito Civil. Relação jurídica. Identificar suas fontes, sua autonomia, natureza jurídica, seu conteúdo e suas relações com as outras Ciências e ramos do Direito (inclusive Constitucional).
  • Distinguir, com base no Código, o conceito de pessoa natural, pessoa jurídica, analisando os principais aspectos dos institutos, inclusive no tocante a capacidade, emancipação, extinção.
  • Conhecer os direitos da personalidade com base constitucional e infraconstitucional.
  • Distinguir, com base no Código, o conceito de pessoa natural, pessoa jurídica, analisando os principais aspectos dos institutos.
  • Conceituar e classificar domicílio identificando seus elementos.
  • Conceituar bens jurídicos. Classificá-los.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O ensino será desenvolvido mediante aulas expositivas, tópico a tópico, com debates, seminários, pesquisa de doutrina e jurisprudência e trabalhos em grupo, buscando a participação dos alunos sobre os temas a serem expostos, sem prejuízo dos trabalhos dirigidos e coletivos na própria sala de aula. A pesquisa é objeto necessário ao desenvolvimento do curso e basicamente dar-se-á nas diversas fontes do Direito, tudo com ênfase à fonte imediata.

RECURSOS DIDÁTICOS

Os recursos e materiais da Instituição de Ensino serão usados de acordo com a necessidade de desenvolvimento do curso e disponibilidade.

AVALIAÇÃO

A avaliação far-se-á ao longo do semestre, considerando-se os seguintes fatores:

1º Desempenho e conhecimentos demonstrados em, no mínimo, 2 (duas) avaliações bimestrais escritas, compreendendo questões da natureza subjetiva e/ou objetiva, cujas respostas devem obedecer ao que for estipulado em cada avaliação;
2º As avaliações valerão uma menção que varia se SR as SS, segundo o Regimento Unificado do UniCeub.
3º Acarretará a reprovação do aluno(a) a obtenção da menção SR (em qualquer das provas), ou MI como menção final.
4º Combinações para se obter a menção final (primeira e segunda provas);

II + II = II      II + MI = MI      II + MM = MI      II + MS = MI      II + SS = MM
MI + II = II      MI + MI = MI      MI + MM = MM      MI + MS = MM      MI + SS = MS
MM + II = II      MM + MI = MI      MM + MM = MM      MM + MS = MS      MM + SS = MS 
MS + II = II      MS + MI = MM      MS + MM = MM      MS + MS = MS      MS + SS = SS
SS + II = MM      SS + MI = MM      SS + MM = MS      SS + MS = MS      SS + SS = SS

5º Não haverá abono de faltas, pois não existe norma interna regulando tais situações.
6º Não serão atribuídas notas às questões (vedação regimental);
7º Os conteúdos das provas não serão acumulativos;

BIBLIOGRAFIA/REFERÊNCIA

Básica

FARIAS,Cristiano Chaves. Direito Civil – Teoria Geral . Lumen Juris
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil . Rio de Janeiro: Forense,v. 1

Complementar

COELHO , Fábio Ulhoa . Curso de Direito Civil . Saraiva , v. 1
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2002,v.1
GAGLIANO,Pablo Stolze,PAMPLONA,Rodolfo Filho.Novo Curso de Direito Civil.– parte geral.Saraiva,v.1
GONÇALVES, Carlos Roberto . Direito Civil Brasileiro. Saraiva , v.1
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil –parte geral. São Paulo: Saraiva.v.1
VENOSA,Silvio Curso de direito Civil Brasileiro. Atlas