Notas de aula

Tópicos:

O que é este site

Um local para a postagem das anotações de aula do meu curso de Direito, acessível a todos, com o objetivo de facilitar o estudo.

Histórico

A idéia foi concebida nos fins de 2007, quando descobri que me tornaria aluno de Direito do UniCEUB. Vim do curso de Física da UnB. Durante aquele curso aprendi muitas coisas, inclusive noções de algumas linguagens de programação e técnicas básicas de webdesign. Pretendia, no princípio, construir um site hospedado no servidor mais minimalista possível, e nele postar notas de aula que me ajudariam a estudar depois, de qualquer lugar.

Ao iniciar o curso, cheguei à conclusão de que, para mim, seria impossível ter rendimento acadêmico apenas copiando os conteúdos de aula no caderno, como muitos ainda fazem. Resolvi então levar meu novíssimo Notebook 486 IBM ThinkPad (de 1996) para a sala de aula e usar todo o potencial do bloco de notas do Windows 95 instalado nele. Bom é o teclado, dos antigos, que incrivelmente permite uma digitação muito mais rápida do que os teclados de notebooks contemporâneos. Quase tudo o que os professores falam é registrado; se algo relevante falta, uma observação de rodapé é adicionada. Não tem como atingir a perfeição, infelizmente. Por isso que este site não deve ser usado, nunca, como fundamento recursal! Não há nenhum vínculo com os professores; apesar de muitos terem manifestado apoio moral ao meu trabalho, eles na verdade nem devem ler o que é posto aqui, com raras exceções.

Juntando essas duas coisas, imaginei que poderia ser de grande valia para toda a turma se eu compartilhasse tais anotações colhidas às pressas durante a aula. Entretanto logo vi que isso seria impossível pois apenas eu entenderia o que quer que estivesse escrito. Eu teria, pois, que reescrever cada página das que estão disponíveis neste site, o que também seria inviável. Tive que ir atrás de uma solução para otimizar o tempo, ou eu mesmo ficaria sem estudar pois isto ocuparia 17 horas de um dia para ser feito.

Disciplinas

Na tabela abaixo, a lista de todos os professores que eu tive. Até o sexto semestre fui da turma E, depois mudei-me para a A. Você pode não ser de nenhuma dessas duas turmas, mas os professores podem ser os mesmos de vez em quando. E, mesmo que não sejam, ainda assim vale a pena conferir as notas.

1º Semestre – 2008/1º
Introdução ao Estudo do Direito	Paulo Roberto
Sociologia Geral e Jurídica	Anamaria Mollo
Iniciação à Ciência	Ademir Gaspar
Ciência Política	Cleber Pessoa

2º Semestre – 2008/2º
História e Cultura Jurídica Brasileira	Rene Marc
Direito Constitucional I	Mauro Noleto
Direito Civil I – Pessoas e Bens	Ludmilla Medeiros
Direito Penal I – Teoria do Crime	Paulo Queiroz
Economia Política	Carlito Zanetti

3º Semestre – 2009/1º
Filosofia	Oswaldo Ponce
Direito Constitucional II	Carolina Lisboa
Direito Civil II – Fatos Jurídicos	Luciano Melo
Direito Penal II – Teoria da Pena	Henri Heine Olivier
Teoria Geral do Processo	Ricardo Rossi

4º Semestre – 2009/2º
Direito Internacional Público	Ana Flávia
Direito Empresarial I – Societário	José Flaubert
Direito Civil III – Obrigações	Voltaire Marensi
Direito Penal III – Parte Especial I	Selma Godoy
Direito Processual Civil I – Parte Geral	Ata Abdalla

5º Semestre – 2010/1º
Direito do Trabalho I	Hélio de Souza Filho
Direito Empresarial II – Cambiário	Sidarta Azeredo
Direito Civil IV – Contratos	Adriana Brill
Direito Penal IV – Parte Especial II	Eneida Taquary
Direito Processual Civil II – Processo de Conhecimento	Marcos Augusto

6º Semestre – 2010/2º

Direito do Trabalho II	Wagner Dias
Direito Empresarial III – Falimentar	Lucinéia Possar
Direito Civil V – Direito das Coisas	Júlio César Lérias
Direito Processual Penal I	Elísio Morais
Direito Processual Civil III – Execução e Cautelar	Einstein Taquary
7º Semestre – 2011/1º
Filosofia do Direito	José Rossini
Direito Administrativo I	Eldir Coelho
Direito Civil VI - Direito de Família	Flávio Salles
Direito Processual Penal II	Henri Heine Olivier
Direito Processual Civil IV - Recursos	Renato Ramos
8º Semestre – 2011/2º
Direito Processual do Trabalho	Rodrigo Mazoni
Direito Administrativo II	Francisco Bonfim
Monografia I	Henrique Simon
Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos	Eduardo Lycurgo
Direito do ConsumDireito do Consumidor	José Galvão
9º Semestre – 2012/1º
Direito Tributário	Eldir Coelho e Erich Endrillo
Direito Civil VII - Direito das Sucessões	Luciano Medeiros
Direito Empresarial IV - Contratos	Daniel Amin
Responsabilidade Civil	Héctor Valverde
Ética Profissional (10º)	Cleise Marins Costa
Direito Internacional Privado (10º)	Gustavo Ribeiro

O processo de produção das notas - até o terceiro semestre:

Como sei que ainda assim a rapidez com que os professores falam é maior do que qualquer ser humano possa digitar, inventei uma solução para compensar os lapsos: um banco de dados com mais de 18000 abreviaturas das expressões mais usadas no Direito e no dia-a-dia podem reduzir o número de teclas pressionadas em mais de 70%.  Com isso, ao final de cada aula, tenho um arquivo de texto com caracteres bem estranhos, piores do que a linguagem usada por qualquer menina de 13 anos no MSN. Um segundo aplicativo faz uma varredura nesse horrível texto, procurando naquele banco de dados as palavras correspondentes às expressões indecifráveis, e fazendo a substituição uma a uma. Ao final dessa etapa, já tenho um texto mais inteligível. Em seguida, esse texto reformado é colado num editor de textos, onde faço sua revisão manual, substituindo, quando necessário, as expressões resultantes do passo anterior para frases que fazem mais sentido na linguagem escrita. Esta é a parte mais exaustiva. Finalmente, o texto resultante, que já deve estar em sua forma final, é colado no NVU/Kompozer, um bom e gratuito programa editor WYSIWYG (what you see is what you get) de HTML, e a formatação final é feita, com a separação de parágrafos, inclusão de tópicos e âncoras. A edição manual do Código HTML também tomaria um tempo que não valeria a pena perder, por isso, também infelizmente, o HTML gerado é poluído a ponto de os desenvolvedores torcerem o nariz. As páginas renderizadas, entretanto, são legiveis, claro! O que importa é o conteúdo e não o behind-the-scenes. Do Kompozer mesmo faço o upload via FTP para o servidor, e as notas do dia já estão online. O resultado final é um texto que pretende ser uma transcrição da referida aula. Como não pode ser uma transcrição literal, pelo menos o conteúdo, que é o mais importante, se mantém, à medida do possível, fielmente inalterado.

Erros podem sobrevir mesmo depois da revisão final, especialmente erros de terminologia, nomes de autores ou idéias soltas. Lembrem-se que estas anotações não são propriamente de autoria dos professores, mas minha. Por isso que este site não tem absolutamente nenhuma importância para eles; eles não estão, obviamente, obrigados a cobrar exatamente o que está escrito aqui pois, a rigor, não foram eles que escreveram o que você lerá aqui. Logo, uma coisa que peço é que, se você estuda Direito no UniCEUB e iniciou seu curso depois do primeiro semestre de 2008, se você gosta de ler o que está aqui com antecedência, que você não fique contradizendo o professor, como com frases "mas naquele site notasdeaula.org está escrito que o sr. disse isso!" nem, muito menos, interromper o raciocínio do professor "completando" o que ele falaria no final da frase, como já aconteceu.

Convenções utilizadas

A cada aula, uma nova linha com um link é adicionada à tabela central da página principal do site, indicando a disciplina e a data. Dentro das páginas das anotações, os textos em cor preta representam os conteúdos ministrados pelos professores, transcritos por mim, já feita a observação de que a reprodução não tem como ser perfeita. Qualquer fragmento de texto em cor marrom escura indica observações pessoais adicionadas por mim, então serão raras a não ser que estejam nas notas de rodapé. Eu mesmo tenho que complementar, usando a lógica ou a memória, alguns trechos que não consegui capturar, mas esses não levam a cor marrom. Palavras ou expressões em itálico são conceitos que os professores destacaram, frisaram, ou que eu mesmo, ao transcrever as anotações, julguei serem importantes e/ou confusos; logo, o itálico também ajudará no didatismo. Até que eu faça alguma mudança do estilo do site, todos os links estarão nesta cor, exceto os links que levam às informações gerais de cada disciplina, vistos nesta cor no topo de cada coluna da tabela central (disponíveis apenas nas páginas do segundo, terceiro e quarto semestres.) Por fim, se você notar qualquer sobrescrito em algum trecho da página, como ¹, ², ³, consulte o final da página que lá estarão as notas de rodapé, que são de minha autoria, então estão na cor marrom. Elas poderão conter informações complementares encontradas em outros sites a respeito daquele assunto, ou mesmo um aviso sobre aquele momento da aula, ou até mesmo um pedido de desculpas por eu não ter conseguido captar a informação da melhor maneira possível. Em geral, o negrito não é utilizado para realçar palavras ou termos, mas para indicar o início de novos tópicos. Exceção é quando eu uso o negrito no meio do texto para ajudar o leitor a localizar um termo-chave, ocorrência mais comum nas notas de Filosofia, do terceiro semestre.

Observação: páginas mais antigas podem conter link com cores fora do padrão.

Na tabela central da página principal, você notará que algumas datas estão com a cor padrão de link, outras estão em cinza claro, outras em preto e poucas em vermelho. Elas indicam, respectivamente, notas disponíveis, dias futuros, notas pendentes e aulas que eu faltei.

Quando eu resolver postar um link para uma biografia de algum personagem citado nas aulas, postarei da fonte mais acessível, que é a Wikipedia. Portanto, todo cuidado é pouco. Tenha senso crítico ao ler qualquer coisa lá, especialmente se o artigo tiver a ver com política. Por ser bem mais completa, darei preferência à Wikipedia americana. Se quiserem encontrar o artigo equivalente na portuguesa, visitem http://pt.wikipedia.org.

Quadros com artigos: dentro das notas de aula é comum que eu cole pedaços da legislação. Como alguns artigos são muito longos, eles acabariam distorcendo a aparência da página, então preste atenção quando você ver isto dentro de um quadro: [...]

As notas do quinto semestre não possuem quadros para as unidades normativas transcritas.

O Log

No menu superior, você verá um link que aponta para o log do site, que é a página que contém todos os registros de notas adicionadas e alterações. Visite-o de vez em quando. Em geral as entradas ali são do tipo "última nota adicionada: Direito Civil de 26/02/09", mas você notará se alguma cair fora do padrão, indicando alguma informação que deve ter alguma importância. Informações cruciais, entretanto, serão postas no...

Campo de pesquisa

Ferramenta para facilitar a localização das aulas em que estudamos determinados termos. Ele está funcionando. Contudo há um problema: na primeira vez em que você digita uma palavra com acentos, ele não retorna nenhum resultado pois entende que um caracter estranho foi colocado no lugar de "á", por exemplo. Assim, ele dirá que "nenhum resultado foi encontrado na busca pela palavra "personalíssimo" (exibindo um losango preto no lugar da letra I acentuada). Basta digitar novamente no campo de buscas dentro da página de resultados que surgir que dará certo. A pesquisa é baseada no serviço do Atomz.

Se, em qualquer página, o botão de pesquisa ou a tecla 'Enter' para efetuar a pesquisa não estiver funcionando, mande-me um e-mail para o endereço abaixo.

Contato

E-mails são SEMPRE bem-vindos, seja para críticas, elogios, sugestões, ou mesmo para comunicar um acento agudo faltando, até o erro na frase "a vaca, ela foi para o brejo.": leocarmo@outlook.com, ou então me encontre aqui. Se me adicionar no Facebook, por favor informe, naquela pequena mensagem pessoal que você pode enviar, onde me encontrou.

Navegadores recomendados

Mozilla Firefox é o mais indicado, não apenas para este site, que é feito com um aplicativo do mesmo grupo criador desse fantástico navegador, mas por conter várias funcionalidades que ajudam muito qualquer pessoa, em especial os estudantes. Google Chrome também passou no teste, apesar de algumas tabelas aparecerem descentralizadas. Opera foi marcado por mim como um browser problemático, então eu, naquela ocasião, o incluí dentre os não-recomendados, porém um amigo me atualizou com a informação de que estava tudo bem; Apple Safari também é recomendado. O Internet Explorer 8 está OK, e provavelmente também deverá estar o Internet Explorer 9. O único que deixa a desejar é mesmo o Internet Explorer 6 ou inferior, podendo o 7 apresentar problemas ocasionamente. Isso é porque aquela versão do navegador não obedece aos padrões W3C, ao contrário dos outros quatro navegadores. Nele, este site não só fica horrível quanto também parece que foi feito totalmente no bloco de notas sem testes; as tabelas ficam desalinhadas, especialmente a do Log do site, a tabela de avisos da página principal e a própria moldura da mesma página fica colada à extremidade esquerda da tela. Em outros navegadores isso não ocorre. Por isso recomendo fortemente o Firefox.

Há outros, mas ainda não tive a oportunidade de testar. O Internet Explorer 8 parece ter corrigo as falhas. Mas Firefox faz bem.

Resoluções recomendadas

Quando concebi este site, os monitores estavam no início da transição do formato 4:3 para 16:!0 ou 16:9. Então criei otimizado à resolução 1024x768. Mas as novas resoluções proporcionais a 16:9, tais como 1366x768, 1600x900, 1920x1080 não devem ter problemas. Na verdade, a última já faz com que a página fique alargada, dificultando um pouco a leitura; então, vou pedi-los o inconveniente de usar uma janela redimensionada do browser. Isso acontece principalmente nas grandes máquinas da Apple, como iMac 27" e MacPro com aquele magnânimo monitor de 30", que usa resolução de 2560x1440. Você teria que virar o pescoço a cada linha nas páginas de conteúdo, ao passo que a tabela central nas páginas de cada semestre ficariam muito pequenas no centro da página. Não tive tempo, ainda, para dedicar-me ao layout em CSS. Como disse antes: o tempo urge!

Também não deverá haver problema em usar o site nos tablets e smartphones. No iPhone, ouvi reclamações só da minha mãe, dizendo que a fonte estava muito pequena.

O servidor

Este site está hospedado num servidor em Dallas. É um dos melhores entre os gratuitos; possui um uptime de 99%!

Agradecimentos

Sobre mim