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Notas de aula

Direito Processual Civil IV - Recursos

2011/1º


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  1. Apresentação
  2. Teoria geral dos recursos
  3. Atos sujeitos a recurso
  4. Defeitos das decisões e juízo de admissibilidade
  5. Requisitos de admissibilidade dos recursos
  6. Requisitos de admissibilidade - continuação
  7. Regularidade formal e preparo
  8. Tempestividade
  9. Tempestividade - continuação
  10. Recurso adesivo
  11. Efeitos dos recursos
  12. Princípios fundamentais dos recursos
  13. Direito intertemporal nos recursos e aplicação da lei processual no tempo
  14. Apelação
  15. Apelação: procedimento e julgamento
  16. Efeitos da apelação
  17. Agravo
  18. Agravo - preparo, procedimento, efeitos e juízo de retratação
  19. Embargos de declaração
  20. Recursos nos Juizados Especiais
  21. Recurso ordinário
  22. Agravo interno ou regimental
  23. Embargos infringentes
  24. Conclusão dos embargos infringentes e embargos de alçada
  25. Recurso Especial
  26. Recurso Especial - continuação
  27. Recurso Extraordinário
  28. Agravo do art. 544 e embargos de divergência
  29. Ação rescisória


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