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Notas de aula

Direito Processual do Trabalho

2011/2º


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    1. Conceito de Direito Processual do Trabalho e relação com outras áreas do Direito
    2. Relação do Direito Processual do Trabalho com os demais Direitos – continuação
    3. Princípios do Direito Processual do Trabalho
    4. Princípios – parte 2
    5. Princípios – parte 3
    6. Conclusão dos princípios e Introdução às Fontes do Direito Processual do Trabalho
    7. Interpretação e integração das normas jurídicas e eficácia da lei processual trabalhista
    8. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho
    9. Organização da Justiça do Trabalho – TRTs e TST
    10. O Ministério Público do Trabalho
    11. Competência da Justiça do Trabalho
    12. Competência da Justiça do Trabalho – parte 2
    13. Competência da Justiça do Trabalho – parte 3
    14. Conclusão da competência da JT, conflitos de competência e partes no Processo Trabalhista
    15. Capacidade, representação das partes em juízo e intervenção de terceiros
    16. Intervenção de terceiros, atos e termos processuais
    17. Contagem dos prazos, distribuição, atos eletrônicos, nulidades e petição inicial
    18. Petição inicial, prescrição e decadência e custas processuais
    19. Honorários periciais, notificação, audiência trabalhista, procedimentos e julgamento
    20. Conciliação, contestação, revelia, reconvenção, e provas
    21. Modalidades probatórias e sentença
Lista de todos os artigos e súmulas, em PDF, mencionados pelo professor durante o segundo bimestre


Professor Rodrigo Mazoni

O professor já deu aula para esta turma A no quinto semestre, de Direito do Trabalho I, o Direito Material. Agora vamos cursar o Direito Processual com ele.

Regras são as que vocês já conhecem. Tentem estudar antecipadamente. Haverá chamada. Direito Processual é mais maçante do que Direito do Material Trabalho. O professor acha mais chato. Vamos falar de princípios, que é algo relativamente tranquilo, mas depois vamos falar de coisas mais desagradáveis, como organização do Poder Judiciário do trabalho. Ministério Público do Trabalho, como funciona, composição dos órgãos da Justiça do Trabalho, e assim por diante. Coisas que temos que lutar para acompanhar no dia-a-dia.

Existem peculiaridades. Saber Processo Civil é meio caminho andado, e a CLT é omissa no que tange à parte processual, mas há coisas bem peculiares em nosso Processo do Trabalho. Cuidado com o susto.

Conversem pouco nesta aula. Vamos ver desde a parte introdutória do Processo do Trabalho até sentença. O professor colocará o plano de ensino no espaço aluno. Há algum material a ser colocado, mas não colocará tudo de uma vez.

É bom pegar emprestado alguns livros da bibliografia que temos no plano de ensino. A biblioteca está investindo pesadamente na renovação ultimamente.

Carlos Henrique Bezerra Leite tem uma obra chamada Curso de Direito Processual do Trabalho. Este é o autor de Processo do Trabalho que o professor gosta. Há também o autor Wagner Giglio, com livro de mesmo nome. Professor prefere o anterior.

Os esquemas de Direito Processual do Trabalho parecem com os esquemas de Direito Material do Trabalho que o professor costumava dar no quinto semestre para esta turma A ¹. É bom ter anotações relativas ao esquema, porque ele sozinho não salvará sua vida.

Pode gravar à vontade as aulas, e o que será cobrado é só o que discutirmos aqui em sala.

Provas: duas avaliações exatamente naquelas datas e horários marcados pelo CEUB. O professor pode no máximo permitir que se faça a prova em outra turma, mas excepcionalmente. O professor já permitiu que os alunos que perdessem uma prova fizessem uma especial. Não haverá mais isso. Se você está com dor de garganta, enfie três pastilhas e venha fazer a prova.

Além do espaço aluno para a comunicação, há também o e-mail do professor: mazoni@avmp.adv.br.

Não há matéria cumulativa. Entretanto, adotamos o critério progressivo. De preferência, tire SS nos dois bimestres. Dez questões, V ou F com justificativa, e não faça besteira nela!

PROGRAMA DE DISCIPLINA

EMENTA:

Estudo das características e princípios do processo do trabalho. Estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho. As ações trabalhistas na fase de conhecimento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Introdução ao Processo do Trabalho
1.1. Conceito.
1.2. Autonomia. Evolução histórica.
1.3. Princípios processuais trabalhistas.
1.4. Singularidades.
1.5. Fontes.
1.6. Interpretação e integração.
1.7. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço.
2. Organização e Funcionamento da Justiça do Trabalho
2.1. Varas do trabalho.
   2.1.1. Juiz do trabalho: juiz substituto e juiz titular.
   2.1.2. Ingresso.
   2.1.3. Garantias.
   2.1.4. Remoção.
   2.1.5. Promoção.
2.2. Juízos de direito.
2.3. Órgãos auxiliares.
2.4. Tribunais regionais do trabalho.
   2.4.1. Composição.
   2.4.2. Competência funcional.
   2.4.3. Originária.
   2.4.4. Recursal.
   2.4.5. Funcionamento.
3. Tribunal Superior do Trabalho
3.1. Composição.
3.2. Competência funcional.
   3.2.1. Originária.
   3.2.2. Recursal.
3.3. Funcionamento.
4. Ministério Público do Trabalho
4.1. Carreira.
4.2. Atribuições.
5. Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
5.1. Jurisdição e competência.
5.2. Competência material.
5.3. Competência territorial.
5.4. Conflito de competência.
6. Das Partes
6.1. Partes.
   6.1.2. Reclamante. Capacidade processual. litisconsórcio. Representação. Assistência.
   6.1.2. Reclamado. Capacidade processual. Litisconsórcio. Representação. Preposto. Empregador doméstico.
6.2. Substituição processual.
6.3. Capacidade postulatória. O jus postulandi. Procuração apud acta.
6.4. Intervenção de terceiros no processo do trabalho.
7. Dos Atos e Termos Processuais
7.1. Atos e termos processuais.
7.2. Prazos processuais.
7.3. Distribuição.
7.4. Nulidades.
8. Da Petição Inicial
8.1. Reclamação trabalhista: requisitos: pressupostos processuais e Comissão de Conciliação Prévia. Pedidos: interpretação, aditamento, alteração.
8.2. Valor da causa. Obrigatoriedade. Critérios de fixação. Causas de alçada. Recorribilidade restrita.
Impugnação ao valor da causa. Pedido de revisão.
8.3. Prova documental.
9. Das Despesas Processuais
9.1. Custas. Cálculo. Critérios. Exigibilidade.
9.2. Assistência judiciária e honorários advocatícios. Abrangência. Requisitos. Solidariedade sindical. Concessão ex officio da gratuidade das custas. Honorários assistenciais. Destinação. Fixação.
9.3. Honorários periciais. Responsabilidade do sucumbente.
10. Da Citação
10.1. Notificação postal, por edital ou mandado.
10.2. Entes de direito público interno e externo.
10.3. Interstício mínimo.
11. Da Audiência
11.1. Ausência da parte.
11.2. Ausência do advogado.
11.3. Atrasos.
11.4. Primeira tentativa de conciliação.
11.5. Apresentação da defesa.
11.6. Audiências unas ou desdobradas.
11.7. Interrogatório dos litigantes.
11.8. Inquirição de testemunhas.
11.9. Razões finais.
11.10. Segunda tentativa de conciliação.
11.11. Julgamento.
12. Da Conciliação
12.1. Limites objetivos.
12.2. Limites subjetivos.
12.3. Irrecorribilidade.
12.4. Distribuição das custas.
13. Da Revelia e da Defesa do Reclamado
13.1. Revelia. Conceito. Efeitos. Direitos.
13.2. Exceções. Exceção de incompetência. Exceção de suspeição.
13.3. Defesa. Forma. Estrutura. Prova documental. Eventualidade e imutabilidade.
13.4. Reconvenção. Requisitos. Autonomia e julgamento.
14. Das Provas
14.1. Princípios reitores da prova.
14.2. Distribuição dos ônus da prova.
14.3. Modalidades probatórias.
15. Da Sentença
15.1. Requisitos. Estrutura. Relatório. Fundamentação. Dispositivo.
15.2. Procedência ou improcedência.
15.3. Publicação.
15.4. Correção e integração.
15.5. Coisa julgada.

BIBLIOGRAFIA

BÁSICA:
GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2009.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva. 2009.

COMPLEMENTAR:
BARROS, Alice Monteiro de (Coord.). Compêndio de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
CARRIÓN, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito Processual do Trabalho - Tomos I e II – 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista, 31. ed., São Paulo: LTr.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001.
OLIVEIRA, Francisco Antonio. O Processo na Justiça do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
TEIXEIRA FILHO, Manuel Antonio. Curso de Direito Processual do Trabalho, 3 volumes. São Paulo: LTr. 2009.

OUTRAS MATÉRIAS A SEREM TRATADAS: COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ART. 467, CLT, DEVERES DAS PARTES E DE TODOS QUE PARTICIPAM DO PROCESSO (PG 413 E SEGUINTES), LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (415), ASSÉDIO PROCESSUAL (418), PEREMPÇÃO E DEMAIS COMINAÇÕES

1 – As notas de Direito do Trabalho na página do quinto semestre neste site são de aulas ministradas pelo Professor Hélio Souza, pois eu era da turma E na época. Por isto, esta turma A está tendo aula pela segunda vez com o professor Rodrigo Mazoni, mas para mim é a primeira vez. Talvez por isso que esta página esteja tão sucinta!


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