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Notas de aula

Direito Tributário

2012/1º

Por que não há as primeiras aulas aqui: houve mudança de professor a partir da aula 6 e imaginei que o novo não cobraria especificamente a matéria dada pelo anterior, como aconteceu.

  • 29/02
  • 01/03
  • 07/03
  • 08/03
  • 14/03
  • 15/03
  • 21/03
  • 22/03
  • 28/03
  • 29/03
  • 04/04
  • 11/04
  • 12/04
  1. Apresentação
  2. Introdução ao Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional
  3. Continuação e natureza jurídica do tributo
  4. Impostos
  5. Taxas
  6. Empréstimo compulsório e contribuições de melhoria
  7. Mais sobre o conceito de tributo, empréstimo compulsório e revisão das taxas
  8. Conclusão das taxas e contribuições para o custeio de iluminação pública, parafiscais e sindical
  9. Contribuições Sobre a Intervenção no Domínio Econômico e contribuições sociais
  10. Contribuições e repartição das receitas tributárias
  11. Princípio da legalidade - continuação
  12. Princípios da irretroatividade e da anterioridade da lei tributária
  13. Princípio da anterioridade e medida provisória, princípio do não confisco e da liberdade de tráfego

Notas